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Territorial

Plano Municipal de Educação é tema de debate no segundo dia do Encontro Territorial da Undime Bahia em Seabra, ressalta Claudilson, ex-DME do município

O Plano Municipal de Educação (PME) foi um dos temas de destaque no segundo e último dia do Encontro Territorial da Undime Bahia, realizado em Seabra, na Chapada Diamantina. A discussão reuniu dirigentes municipais, educadores e representantes de instituições ligadas à educação para refletir sobre os desafios da construção dos novos planos e a necessidade de ampliar a participação da sociedade nesse processo.

Durante a cobertura do evento, o professor Claudilson, ex-dirigente municipal de Educação de Seabra e atualmente integrante do Instituto Chapada, destacou a importância de repensar o planejamento educacional diante da nova configuração dos planos. A proposta apresentada prevê uma organização estruturada em 19 objetivos, com metas e estratégias que deverão orientar os municípios na definição dos caminhos para o avanço das políticas educacionais.

Claudilson ressaltou ainda a importância da aproximação entre universidades e municípios. Professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), ele explicou que a instituição tem buscado fortalecer sua atuação nos territórios por meio do ensino, da pesquisa e da extensão. Na Chapada, segundo ele, esse trabalho inclui ações voltadas à construção e ao acompanhamento dos Planos Municipais de Educação, contribuindo especialmente para o debate sobre as metas relacionadas ao ensino superior.

Outro desafio apontado durante a entrevista é a articulação entre os diferentes sistemas de educação. Com a implementação do Sistema Nacional de Educação e as discussões sobre a organização dos sistemas estaduais e municipais, os gestores precisam compreender as atribuições de cada ente federativo e evitar a sobreposição de ações. Nesse contexto, o Plano Municipal de Educação é apresentado como uma espécie de espinha dorsal do planejamento educacional, capaz de orientar a atuação dos municípios dentro do regime de colaboração.

A participação da sociedade também foi destacada como fundamental. Para Claudilson, a construção dos novos planos exige mobilização para que diferentes setores possam apresentar propostas, contribuir com as decisões e acompanhar a execução das políticas educacionais. Nesse processo, devem estar envolvidos familiares, gestores, prefeitos, secretários de educação, equipes técnicas, Câmara de Vereadores, universidades, escolas públicas e privadas e conselhos municipais de educação.

O Instituto Chapada, segundo ele, vem desenvolvendo ações de formação e mobilização sociopolítica para fortalecer essa participação. Entre as iniciativas está a formação de conselhos municipais de educação e de diferentes atores envolvidos na construção das políticas públicas. O trabalho alcança municípios da Chapada e de outras regiões da Bahia, buscando articular esforços com a Undime, a Secretaria da Educação do Estado e o Ministério da Educação.

Claudilson reforçou que, embora a elaboração do Plano Municipal de Educação seja conduzida pelas Secretarias Municipais de Educação, o plano pertence ao município como um todo. Por isso, a construção deve ser participativa, democrática e articulada com as demais áreas da administração pública, garantindo que as metas definidas estejam conectadas à realidade local, às necessidades da população e às condições efetivas de financiamento e execução.

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