Prazo para participar do Diagnóstico de Equidade é até 15 de julho
O prazo para que as redes estaduais e municipais de ensino participem do Diagnóstico Equidade 2026 termina na próxima quarta-feira, dia 15
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Brasil
CNE publica resolução com diretrizes para garantir os 200 dias letivos em situações de crise
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou uma resolução que estabelece diretrizes nacionais para garantir o cumprimento dos 200 dias
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Lei especifica ações de aperfeiçoamento na educação básica
Foi publicada a Lei nº 15.462, de 8 de julho de 2026, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da
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Inscrições para formação em tempo integral vão até 16 de julho
Estão abertas até 16 de julho as inscrições para a Formação Continuada 2026 de escolas de tempo integral. Os cursos são destinados a gestores escolares e coordenadores pedagógicos de escolas que
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Prazo para envio dos planos de expansão de matrículas da educação infantil é prorrogado até 31 de dezembro de 2026
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 31 de dezembro de 2026 o prazo para que os municípios enviem os
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Municípios têm até 31 de agosto para enviar as informações no módulo Fundeb-VAAR-Condicionalidades no Simec
O módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades”, do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), está disponível para que os
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Portaria institui programa de formação para docentes da EJA
O Ministério da Educação (MEC) publicou, na sexta-feira, 3 de julho, a Portaria Secadi/MEC nº 38/2026, que institui o Programa Nacional
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Portaria implementa centros de formação em educação especial
O Ministério da Educação (MEC) publicou, na quarta-feira, 1º de julho, a Portaria nº 572/2026, que institui 27 Centros de
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MEC inicia novo levantamento da Educação Infantil no Brasil
O Ministério da Educação (MEC) iniciou a terceira edição do “Levantamento Nacional: Retrato da Educação Infantil no Brasil 2026”. A
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