MEC debate planejamento educacional e novo PNE em fórum da Undime

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), participa do Fórum Extraordinário da Undime Paraná e Região Sul, realizado de 11 a 13 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). Com o tema “Educação que Transforma: gestão, equidade e compromisso com a aprendizagem”, o encontro reúne dirigentes municipais de educação, gestores públicos e especialistas para debater os desafios e as perspectivas da educação pública brasileira.

O secretário da Sase, Gregório Grisa, representou o ministro da Educação, Leonardo Barchini, na abertura do evento. Ele participou da mesa-redonda “Planejamento e Participação na Educação: do Sistema Nacional às políticas educacionais do Paraná”, dedicada aos desafios do planejamento educacional no momento da construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e da regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE).

Na avaliação de Grisa, o encontro ocorre em um momento estratégico para a educação brasileira. Além de representar uma oportunidade de troca de experiências entre os gestores municipais, o fórum acontece em um período de avaliação dos resultados das políticas educacionais e de planejamento das ações para os próximos anos.

“O Paraná possui uma experiência educacional reconhecida nacionalmente. A troca de experiências entre os dirigentes municipais é fundamental para o fortalecimento das redes de ensino e para a disseminação de boas práticas de gestão educacional”, destacou o representante do MEC durante o debate.

Outro ponto ressaltado foi o contexto vivido atualmente pela educação brasileira, marcado pela articulação entre duas agendas estruturantes: a consolidação do Sistema Nacional de Educação e a elaboração do novo Plano Nacional de Educação.

“Estamos diante de uma oportunidade histórica de rever responsabilidades, aperfeiçoar mecanismos de cooperação, discutir investimentos e fortalecer programas educacionais. Os municípios estão revendo seus planos de educação e os estados também se organizam para construir seus novos planejamentos. Este é um momento importante para alinhar esforços em torno das metas educacionais do país”, afirmou o secretário da Sase.

Cooperação federativa – A participação da Sase reforça a importância da articulação entre o MEC e os sistemas de ensino para a execução das políticas educacionais. Responsável por promover o diálogo e a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios, a secretaria atua no fortalecimento do regime de colaboração previsto na Constituição Federal, reafirmado nas diretrizes do Plano Nacional de Educação.

Nesse contexto, a parceria institucional com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) tem papel estratégico. Como entidade que representa os dirigentes municipais de educação de todo o país, a Undime contribui para aproximar as políticas nacionais das necessidades e dos desafios vivenciados pelos municípios brasileiros.

A cooperação entre MEC e Undime tem sido fundamental para apoiar a elaboração dos planos estaduais e municipais de educação, promover formação e orientação técnica aos gestores, ampliar o monitoramento das metas educacionais e fortalecer os espaços permanentes de diálogo federativo.

Retomada do diálogo – A atual gestão do governo federal tem trabalhado para fortalecer a governança educacional por meio da reconstrução dos canais de diálogo com estados e municípios. Nesse cenário, a retomada da interlocução institucional entre o MEC e a Undime representa um passo importante para o fortalecimento da coordenação federativa das políticas públicas de educação.

Após um período de enfraquecimento dos espaços de diálogo federativo observado nos anos anteriores, o MEC retomou, a partir de 2023, uma relação permanente de cooperação com as entidades representativas dos sistemas de ensino. A aproximação tem contribuído para ampliar a participação dos dirigentes municipais em debates estratégicos relacionados à construção do novo PNE, à política nacional de alfabetização, à recomposição das aprendizagens e ao fortalecimento do Sistema Nacional de Educação.

Para a Sase, a colaboração entre governo federal, estados e municípios é condição essencial para que as metas educacionais sejam efetivamente implementadas e para que o direito à educação de qualidade seja garantido em todo o território nacional.

Planejamento para o futuro – Os debates realizados durante o Fórum Extraordinário da Undime Paraná e Região Sul reforçam a importância do planejamento educacional participativo e da cooperação entre os entes federados para enfrentar os desafios da educação básica brasileira.

A construção do novo Plano Nacional de Educação, atualmente em debate, exige a participação ativa dos estados e municípios, responsáveis pela execução de grande parte das políticas públicas educacionais. Nesse sentido, espaços como o fórum contribuem para fortalecer o diálogo federativo e ampliar o compromisso conjunto com uma educação pública mais equitativa, inclusiva e de qualidade para todos os estudantes brasileiros.