Jorquélia Botelho ratifica a importância da participação social e planejamento coletivo na construção dos novos Planos Municipais de Educação

A construção dos novos Planos Municipais de Educação (PMEs) exige planejamento, conhecimento da realidade local e participação efetiva da sociedade. A avaliação é de Jorquélia Botelho, articuladora do Núcleo Territorial de Educação (NTE 05), no Litoral Sul, e representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação na Bahia (UNCME Bahia), durante entrevista concedida à Web TV Undime Bahia, nesta quinta-feira (29), em Porto Seguro.

A entrevista aconteceu durante o primeiro dia do Encontro Territorial da União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (Undime Bahia), realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, no campus Sosígenes Costa da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

Jorquélia conduziu uma oficina voltada à construção dos novos planos decenais de educação, reunindo dirigentes municipais, técnicos das secretarias e coordenadores dos Planos Municipais de Educação.

Segundo a articuladora, a atividade proporcionou esclarecimentos sobre as etapas de elaboração dos documentos que deverão orientar as políticas públicas educacionais ao longo da próxima década.

“A participação foi muito boa. Nós tivemos a participação de secretários de educação, técnicos e coordenadores dos PMEs nos municípios, que tiraram dúvidas, porque a gente precisa entender que estamos tratando de um plano decenal, que vai estabelecer objetivos, metas e estratégias para a próxima década”, destacou.

Diagnóstico da realidade municipal é fundamental para o planejamento

Durante a oficina, Jorquélia Botelho ressaltou que a elaboração dos novos planos deve começar pela identificação dos principais problemas educacionais enfrentados pelos municípios.

A proposta é que as equipes técnicas realizem diagnósticos consistentes, capazes de orientar a definição de objetivos, metas e estratégias que possam ser efetivamente executados.

“O que a gente trabalhou muito foi: quais são os problemas que meu município tem? Vamos primeiro pensar os problemas e depois descrevê-los. Se eu tenho meu problema bem elaborado e identificado, vai ser muito fácil transformar esse problema em objetivo e os descritores em metas para o próximo plano”, explicou.

A articuladora acrescentou que as estratégias representam os caminhos que cada município deverá percorrer para alcançar os objetivos estabelecidos.

Para ela, um dos principais desafios é garantir que o planejamento seja viável e corresponda às condições reais de cada rede de ensino.

Cada município precisa construir seu próprio plano

Outro ponto destacado por Jorquélia foi a necessidade de respeitar as particularidades dos territórios, evitando a reprodução de modelos de planejamento que não considerem as características locais.

“O que serve para um município não serve para outro. Não dá para pegar o modelo que estamos construindo em Ubaitaba e mandar para outro município, porque são realidades diferentes”, afirmou.

Segundo a representante da UNCME Bahia, os indicadores educacionais são importantes, mas precisam ser acompanhados de uma análise aprofundada sobre as condições de atendimento à população.

Ela citou como exemplos a necessidade de identificar onde estão as crianças que ainda não frequentam a educação infantil, os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que permanecem fora da escola e as condições de infraestrutura disponíveis nas unidades de ensino.

Jorquélia também chamou a atenção para a educação em tempo integral, destacando que a ampliação da jornada escolar deve estar associada à garantia de uma formação integral dos estudantes.

Participação social deve orientar os novos planos decenais

A escuta da comunidade escolar e da sociedade foi apontada como uma das principais condições para a construção de planos educacionais democráticos e representativos.

Para Jorquélia, estudantes, professores, coordenadores pedagógicos, famílias e demais integrantes da comunidade precisam participar das discussões desde as etapas iniciais do planejamento.

“Eu preciso ouvir pais, alunos, professores, coordenadores e a comunidade. Trabalho com educação infantil, com crianças de cinco anos, e ouço meus alunos. Eles sabem dizer o que querem”, relatou.

A articuladora reforçou que os planos municipais devem representar compromissos de longo prazo, independentemente das mudanças nas administrações públicas.

“O plano não é meu, o plano é do coletivo. O plano não é do prefeito atual, do secretário atual. O plano é da próxima década. Para que isso se concretize, a gente tem que fazer uma escuta efetiva de toda a comunidade”, afirmou.

Secretarias, conselhos, fóruns e câmaras devem atuar de forma integrada

Durante a entrevista, Jorquélia Botelho também abordou a importância da constituição e do funcionamento das comissões gestoras responsáveis pela elaboração dos novos Planos Municipais de Educação.

Segundo ela, a orientação apresentada na oficina é que essas comissões contem, no mínimo, com representantes de quatro segmentos: Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação, Fórum Municipal de Educação e Câmara de Vereadores, preferencialmente por meio de integrantes da Comissão de Educação.

A articuladora explicou que cada instituição desempenha uma função importante na construção do planejamento.

Enquanto as secretarias municipais possuem conhecimento sobre a gestão e as políticas educacionais, os conselhos contribuem com a análise e o acompanhamento das propostas. Os fóruns têm papel fundamental na mobilização social, e as câmaras municipais participam da etapa legislativa de aprovação dos planos.

“Se os vereadores estiverem conosco nessa construção, efetivamente a gente vai ter uma passagem desse plano muito tranquila”, avaliou.

Jorquélia também ressaltou que os conselhos municipais precisam participar de todas as etapas, evitando que o documento seja apresentado apenas ao final do processo.

“Se nós, dos conselhos de educação, não fizermos parte efetivamente dessa discussão, quando o documento chegar ao conselho para validação, a gente vai começar do zero. Se tivermos alguma opinião, vamos dar agora, enquanto está construindo”, explicou.

Acompanhamento e avaliação devem continuar após a aprovação

Ao finalizar a entrevista, Jorquélia Botelho destacou que a participação das instituições não deve se limitar à elaboração dos planos.

Segundo ela, os conselhos municipais de educação precisam acompanhar a construção dos documentos desde o início e continuar atuando nas etapas de monitoramento e avaliação.

A representante da UNCME Bahia reforçou que a presença dos conselheiros nas comissões gestoras deve ser efetiva, com participação nas discussões e contribuição para o aprimoramento das propostas.

A atuação conjunta entre secretarias, conselhos, fóruns e câmaras, associada à escuta da população, foi apontada como fundamental para garantir planos municipais consistentes e comprometidos com a melhoria da educação pública.

Encontro Territorial fortalece o planejamento educacional nos municípios

A oficina conduzida por Jorquélia Botelho integrou a programação do Encontro Territorial da Undime Bahia, que reúne dirigentes municipais de educação, gestores e equipes técnicas em atividades de formação e troca de experiências.

A iniciativa busca fortalecer o regime de colaboração e apoiar os municípios na implementação das políticas públicas educacionais, considerando as necessidades e especificidades dos diferentes territórios baianos.