Novos Planos Municipais de Educação devem ser construídos com base em dados e evidências, destaca Guiomar Florense e Carvalho
A construção dos novos Planos Municipais de Educação (PMEs) foi um dos temas debatidos durante o Encontro Territorial da Undime Bahia, realizado em Barra do Choça, reunindo dirigentes municipais de Educação e equipes técnicas de diferentes territórios de identidade.
Durante a programação, a educadora Guiomar Florense e Carvalho destacou os desafios enfrentados pelos municípios para a elaboração e aprovação dos novos planos, após a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com a legislação mencionada durante a atividade, os municípios têm prazo para concluir e aprovar seus planos, tornando necessário o início imediato dos trabalhos.
Segundo a especialista, os municípios baianos já vêm se mobilizando desde março, por meio de reuniões, encontros territoriais, atividades online e presenciais e articulações com as comissões gestoras e equipes técnicas municipais.
Um dos principais diferenciais na elaboração dos novos planos será a utilização de dados e evidências para identificar as necessidades de cada rede de ensino. A proposta é que os diagnósticos municipais sejam construídos a partir da realidade educacional de cada município, permitindo estabelecer metas e estratégias mais alinhadas às demandas locais.
A relação entre planejamento e financiamento também foi destacada durante a discussão. Para a especialista, não é possível executar as ações previstas nos planos sem a garantia dos recursos necessários. Por isso, os municípios precisam observar as condicionalidades dos programas e buscar a convergência entre os planos municipais, estadual e nacional de educação.
Outro ponto considerado fundamental é o acesso a informações detalhadas. A expectativa é que dados disponibilizados pelo Ministério da Educação possam contribuir para que os municípios tenham diagnósticos mais precisos e consigam planejar suas políticas públicas com maior segurança.
Undime tem papel estratégico no processo
Durante a entrevista à Web TV Undime Bahia, a especialista também ressaltou a importância da Undime na articulação entre os municípios e o Estado. A entidade participa da comissão gestora bipartite, espaço de diálogo e pactuação que reúne representantes municipais e da Secretaria da Educação.
Nesse ambiente, os municípios podem apresentar propostas, discutir suas necessidades e buscar, junto ao Estado, alternativas para demandas que ultrapassem suas capacidades técnicas ou financeiras.
A participação da Undime também se estende à realização de encontros, oficinas, debates e conferências, promovendo formação e troca de experiências entre os dirigentes municipais de Educação.
