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Brasil

Publicado novo Estatuto Social da Undime, aprovado durante o 11º Fórum Nacional Extraordinário

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) aprovou, por unanimidade, o novo Estatuto Social durante a sessão plenária do 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, realizada em 27 de maio de 2026, em Brasília/DF. O texto reúne as alterações aprovadas pelos dirigentes municipais de educação e passa a orientar a organização e o funcionamento da entidade.

Para o presidente da instituição, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Nova Odessa/ SP, a atualização do Estatuto representa um importante marco no fortalecimento da Undime. “O documento incorpora avanços relacionados à governança, à integridade, à transparência e à organização administrativa, além da representação dos dirigentes municipais de educação”, explica.

Entre as principais novidades está o fortalecimento das diretrizes de governança e compliance. O novo texto estabelece a implementação de Políticas Institucionais, define a hierarquia normativa interna e consolida mecanismos voltados à ética, à transparência, à gestão de riscos e à integridade institucional.

O Estatuto também atualiza normas sobre a composição dos órgãos de direção, os mandatos, os direitos e deveres dos associados, as regras eleitorais e os procedimentos relacionados à atuação das instâncias nacionais e das seccionais, reforçando o compromisso da Undime com uma gestão democrática, participativa e alinhada às melhores práticas de governança.

“A missão da Undime permanece centrada na articulação, mobilização e integração dos dirigentes municipais de educação e do secretário de estado da educação do Distrito Federal para construir e defender a educação pública, sob responsabilidade dos municípios e do DF, com qualidade social”, acrescenta Luiz Miguel.

O Estatuto Social já está em vigor e passa a nortear as ações da Undime e de suas seccionais, fortalecendo a atuação institucional da entidade em defesa da educação pública de qualidade para todos e todas.

Acesse a íntegra do documento no link: https://undime.org.br/estatuto/

Clique aqui para acessar o estatuto em PDF.

Fonte e foto: Undime

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