Undime participa de debate sobre os avanços e desafios do novo Plano Nacional de Educação
O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, dirigente municipal de Educação de Nova Odessa/ SP, participou, nesta quinta-feira, 23 de julho, da mesa-redonda “Plano Nacional de Educação: Avanços e Desafios”, promovida pelo Fórum de Educação e Políticas Públicas da FGV Conhecimento, no Rio de Janeiro/ RJ.
O evento reuniu autoridades, especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para discutir os principais desafios e as perspectivas da educação brasileira para a próxima década, tendo como referência a construção e a implementação do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Durante o debate, foram abordados temas estratégicos para o fortalecimento da educação pública, como a ampliação da educação em tempo integral, a formação de professores, a avaliação e o monitoramento das políticas educacionais, a equidade, o financiamento da educação básica e o regime de colaboração entre União, estados e municípios.
Como representante dos dirigentes municipais de educação, Luiz Miguel destacou que o PNE deve fortalecer a educação como política de Estado e assegurar condições para que estados e municípios consigam transformar as metas em resultados concretos.
“O novo Plano Nacional de Educação precisa consolidar a educação como uma política de Estado, com metas factíveis, financiamento adequado e um regime de colaboração efetivo. Os municípios são protagonistas na garantia do direito à educação e precisam de condições necessárias para transformar as metas do PNE em resultados concretos para os estudantes”, afirmou.
O presidente da Undime também ressaltou que a regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) representa um passo essencial para fortalecer a cooperação entre os entes federados e conferir maior efetividade às políticas educacionais.
“O sucesso do novo PNE depende da capacidade de União, estados e municípios atuarem de forma coordenada. Regulamentar o Sistema Nacional de Educação e fortalecer o regime de colaboração são medidas fundamentais para que possamos reduzir as desigualdades educacionais e garantir maior eficiência na implementação das políticas públicas.”
Outro ponto enfatizado por Luiz Miguel foi a necessidade de assegurar financiamento compatível com as metas estabelecidas no Plano.
“O novo Plano Nacional de Educação não pode ser apenas uma carta de intenções. Ele precisa vir acompanhado de condições concretas de execução. É preciso pensar em um financiamento estratégico da educação erasileira para termos educação integral em tempo integral em caráter universal. Sem recursos adequados, estáveis e bem distribuídos entre os entes federados, o direito à educação de qualidade continuará sendo uma promessa desigual. Por isso, defender o CAQ como referência, repensar o Funeb e construir novas fontes de financiamento não é escolha técnica. É compromisso político com o futuro do país”, declarou.
Ao longo da programação, os participantes também discutiram os desafios relacionados à elaboração e à revisão dos planos estaduais e municipais de educação, à construção de diagnósticos territoriais, ao monitoramento das metas e à articulação intersetorial entre educação, saúde, assistência social, cultura e outras políticas públicas.
Fonte: Undime
Fotos: Divulgação
