Eronise Lima destaca participação social e regime de colaboração na construção dos novos Planos Municipais de Educação

A construção dos novos Planos Municipais de Educação (PMEs) deve ser conduzida de forma democrática, participativa e fundamentada na realidade de cada município. Essa foi a principal mensagem da educadora Eronise Lima durante o I Encontro Territorial de Educação, Participação e Regime de Colaboração, realizado em Araci, no Território do Sisal.

Em entrevista à Web TV Undime Bahia, Eronise ressaltou a importância do encontro para fortalecer o diálogo entre gestores, educadores, conselhos, instituições e sociedade civil, destacando que o regime de colaboração vai além da atuação dos entes federativos e precisa envolver todos os segmentos comprometidos com a educação pública.

Segundo ela, a iniciativa promovida pela Undime Bahia amplia o acesso às discussões sobre políticas educacionais ao levar as pautas da educação pública para além dos espaços onde os debates acontecem.

“A Undime cumpre um papel importante ao levar a comunicação e os debates sobre a educação pública para diferentes espaços, garantindo transparência e aproximando a sociedade das discussões que impactam a educação.”

Planos construídos a partir da realidade dos municípios

Durante a entrevista, Eronise destacou que o principal objetivo do encontro foi incentivar a elaboração dos novos Planos Municipais de Educação com base em diagnósticos locais, respeitando as especificidades de cada território.

Para ela, o planejamento da próxima década deve ser construído de forma coletiva, reunindo gestores, profissionais da educação, conselhos, estudantes, famílias e demais instituições envolvidas com a política educacional.

“Os planos precisam ser elaborados de forma democrática, participativa e contextualizada, envolvendo todos os atores que fazem parte desse cenário chamado educação.”

Participação de crianças, adolescentes e comunidade

Um dos aspectos destacados por Eronise foi a preocupação da organização do evento em incluir diferentes segmentos da sociedade no processo de discussão.

Ela observou que crianças e adolescentes também precisam ser ouvidos durante a elaboração dos novos planos, já que são os principais sujeitos das políticas educacionais que serão implementadas ao longo dos próximos dez anos.

Segundo a educadora, o regime de colaboração deve ser fortalecido também dentro dos municípios, promovendo o diálogo entre escolas, famílias, conselhos e demais instituições.

“Planejar uma década da educação exige responsabilidade e participação. É preciso compartilhar desafios, construir soluções e envolver todos aqueles que fazem parte da educação.”

Planejamento de Estado, não de governo

Ao abordar o papel dos Fóruns Municipais de Educação, Eronise lembrou que esses espaços têm a responsabilidade de acompanhar e monitorar a execução dos planos municipais, enquanto os Conselhos Municipais de Educação exercem funções normativas e deliberativas fundamentais para a consolidação das políticas educacionais.

Na avaliação da educadora, os novos Planos Municipais de Educação devem ser compreendidos como instrumentos permanentes de planejamento, capazes de orientar as políticas públicas independentemente das mudanças de gestão.

“Os Planos Municipais de Educação precisam ser instrumentos vivos de planejamento. São documentos de Estado, que atravessam diferentes gestões e, por isso, devem ser preservados e acompanhados por toda a sociedade.”

Fortalecimento da educação pública

O I Encontro Territorial de Educação, Participação e Regime de Colaboração reuniu dirigentes municipais de educação, representantes da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Ministério Público, Fórum Estadual de Educação, Undime Bahia, UNCME, conselhos municipais e diversas instituições parceiras para discutir estratégias voltadas à elaboração dos novos Planos Municipais de Educação.

Para Eronise Lima, a construção coletiva dos planos representa uma oportunidade para fortalecer a educação pública com base na participação social, na cooperação institucional e no compromisso com a equidade, garantindo que as políticas educacionais atendam às necessidades reais dos municípios baianos ao longo da próxima década.