Inscrições abertas para a Cerimônia de Condecoração do Selo Compromisso Nacional com Alfabetização
Estão abertas as inscrições para participação na Cerimônia de Condecoração do Selo Compromisso Nacional com Alfabetização, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que reconhece os municípios brasileiros pelo compromisso e pelos avanços na alfabetização das crianças na idade certa.
A organização do evento divulgou orientações específicas para os municípios condecorados com OURO, detalhando critérios de participação e procedimentos para recebimento da comenda.
Vagas para municípios OURO
Cada município contemplado com a categoria OURO terá direito a duas vagas, destinadas ao(à) Prefeito(a) e ao(à) Secretário(a) de Educação.
Caso haja impossibilidade de comparecimento, os titulares poderão indicar representantes.
Além das duas vagas iniciais, será possível solicitar participação extra por meio do formulário oficial, na opção “Solicitação de Vaga adicional (Lista de Espera)”, ficando condicionada à disponibilidade.
Recebimento da Comenda
A comenda será entregue oficialmente ao(à) Prefeito(a) do município.
Em caso de ausência na cerimônia, a entrega poderá ser realizada exclusivamente ao(à) Secretário(a) de Educação, desde que:
- A ausência do(a) Prefeito(a) seja previamente declarada;
- Haja solicitação formal, via formulário eletrônico, indicando que o(a) Secretário(a) de Educação fará o recebimento.
Orientações aos municípios
Os municípios classificados na categoria OURO devem buscar informações complementares junto aos Articuladores Regionais dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) aos quais estão vinculados.
A Secretaria Executiva e a Assessoria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seção Bahia (UNDIME/BA) permanecem à disposição para esclarecimentos e orientações adicionais.
A cerimônia representa um momento de reconhecimento público aos esforços das gestões municipais que vêm fortalecendo políticas educacionais voltadas à alfabetização e à garantia do direito de aprender.
