Atenção DME’s e Equipes Técnicas das Secretarias Municipais para o Pacto de Retomada

Algumas prefeituras ainda não tramitaram ao FNDE para análise as solicitações do Pacto de retomada, indicado na imagem, correndo o risco de ser indeferida. São 76 obras na Bahia, (municipal e estadual) e a Undime Seccional Bahia entra nesta força tarefa para te ajudar.

A retomada de obras trata-se de um projeto inovador do governo federal com o objetivo de promover aos entes federados melhores condições para a conclusão das obras e serviços de engenharia financiados pelo Ministério da Educação (MEC), via FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), e que estejam paralisados ou inacabados. A iniciativa abrange obras de escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, além de reformas e ampliações de infraestruturas educacionais, como quadras e coberturas de quadras esportivas.

Uma nova portaria publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mudou o prazo para atendimento das diligências técnicas iniciais. A portaria permite que as diligências técnicas iniciais que foram realizadas pelo FNDE até 31 de dezembro de 2023 sejam respondidas até 30 de abril de 2024.