Ministro da Educação homologa parcialmente Parecer/CP 05 de 2020 sobre reorganização do calendário escolar

O Conselho Nacional de Educação (CNE) enviou ao Ministério da Educação (MEC) parecer com orientações para os conselhos de educação dos estados e instituições de ensino acerca da reorganização do calendário escolar e atividades a serem realizadas pelos alunos durante o período de pandemia de covid-19.

Em 17 de abril, o CNE publicou edital de chamamento  de consulta pública que tratava da reorganização dos calendários escolares e a realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de pandemia do novo coronavírus.

Foram recebidas em torno de 400 contribuições provenientes de organizações representativas de órgão públicos e privados da educação básica e superior, bem como de instituições de ensino e profissionais da área da educação, além de contribuições de pais de alunos da educação básica. Em 28 de abril foi realizada a redação do documento e o parecer foi entregue ao MEC em 5 de maio.

Também foram realizados webinários com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (CONSED), União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE).

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