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A Presidência da República editou, em 25 de setembro de 2026, a Medida Provisória (MP) 1.394/2026, que proíbe a exploração,

O Ministério da Educação (MEC) instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae) por meio da Portaria nº 734,

Estão disponíveis os resultados da validação das versões impressas e da habilitação de editoras, obras e produtoras Braille-Tinta do Programa

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apresentou, nesta

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a contar com novas regras para o funcionamento de sua Ouvidoria.

A Undime, por meio do Conviva Educação, promove, nesta quinta-feira, 1º de outubro, uma live para apresentar e discutir o

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