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O prazo para participação na Escuta Nacional sobre Formação Continuada foi prorrogado até o dia 29 de junho de 2026,

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.437/2026, que fixa em R$ 5.130,63 o piso

O governo federal sancionou nesta quinta-feira (18) a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A Lei nº 15.436 cria

Representantes da Undime de todos os estados brasileiros participaram, nos dias 22 e 23 de junho, do 1º Seminário Nacional

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou, nesta quarta-feira (24), a Resolução

O Conselho Nacional de Educação (CNE) – órgão colegiado do Ministério da Educação (MEC) – aprovou, na terça-feira, 23 de

Escolas e redes de ensino municipais elegíveis ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade) têm até o dia 30 de

Para ampliar a transparência no uso dos recursos destinados à educação básica, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão

As redes estaduais e municipais de ensino têm até terça-feira, 30 de junho, para preencher o formulário do Diagnóstico de Equidade