Dia Nacional da Alfabetização reforça a importância do direito de aprender e destaca o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
O Brasil celebra, neste sábado, 14 de novembro, o Dia Nacional da Alfabetização, uma data dedicada à reflexão sobre a importância da leitura, da escrita e da educação como instrumentos de transformação social. A comemoração também reforça a necessidade de ampliar as oportunidades de aprendizagem, combater o analfabetismo e garantir uma educação pública inclusiva e de qualidade.
Instituída em 1966, por meio do Decreto nº 59.452, a data faz referência à criação do Ministério da Educação e Saúde Pública, em 14 de novembro de 1930, órgão que deu origem ao atual Ministério da Educação (MEC).
Mais do que aprender a reconhecer letras e formar palavras, a alfabetização representa o desenvolvimento de habilidades essenciais para a compreensão do mundo, a participação na sociedade e o exercício da cidadania.
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada fortalece ações educacionais
Entre as principais iniciativas voltadas à garantia desse direito está o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), política coordenada pelo Ministério da Educação, em regime de colaboração com estados e municípios.
O compromisso tem como objetivo assegurar que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, além de promover a recomposição das aprendizagens dos estudantes que apresentam dificuldades na leitura e na escrita.
A iniciativa contempla ações de formação continuada de professores, acompanhamento pedagógico, avaliações educacionais, disponibilização de materiais didáticos e fortalecimento das políticas de alfabetização nas redes públicas de ensino.
Na Bahia, a atuação das secretarias municipais de Educação, em parceria com o Governo Federal e o Governo do Estado, é fundamental para o desenvolvimento dessas ações, considerando as diferentes realidades dos municípios e seus territórios.
Nesse contexto, a União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (Undime Bahia) desempenha um papel importante na mobilização, orientação e articulação dos dirigentes municipais de educação, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e para a garantia do direito à aprendizagem.
Alfabetização como direito de todos
O Dia Nacional da Alfabetização também destaca a importância de assegurar oportunidades educacionais para jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à escolarização na idade adequada.
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) representa uma oportunidade de retomada dos estudos, fortalecimento da autonomia e ampliação das possibilidades de participação social e profissional.
Outro aspecto fundamental é a promoção de práticas pedagógicas inclusivas, capazes de respeitar as necessidades, os ritmos de aprendizagem e as particularidades dos estudantes, incluindo aqueles com deficiência e outras necessidades educacionais específicas.
Celebrar o Dia Nacional da Alfabetização é reafirmar que aprender a ler e escrever constitui um direito fundamental e uma responsabilidade coletiva. O fortalecimento das políticas educacionais, a valorização dos profissionais da educação e o compromisso das redes de ensino são caminhos essenciais para construir uma sociedade mais justa, democrática e com oportunidades para todos.
