MEC prorroga até 23 de novembro prazo de inscrições para a 3ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação-Geral de Alfabetização (Cogealf), prorrogou até o dia 23 de novembro de 2026, segunda-feira, o prazo para conclusão das inscrições na 3ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.

A medida foi adotada em razão de instabilidades registradas no sistema, com o objetivo de assegurar que todas as Secretarias Municipais de Educação tenham condições de finalizar suas inscrições e encaminhar as respectivas evidências por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

Além da ampliação do prazo de inscrição, o MEC também atualizou o cronograma das demais etapas do processo, incluindo análise das inscrições, divulgação dos resultados e apresentação de recursos.

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é uma iniciativa do Governo Federal, vinculada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que busca reconhecer os esforços das redes de ensino na implementação de políticas públicas voltadas à garantia do direito à alfabetização das crianças.

Confira o cronograma atualizado

• 23 de novembro de 2026: prazo final para realização das inscrições.
• 30 de novembro de 2026: prazo final para análise e avaliação das inscrições.
• 2 de dezembro de 2026: divulgação do resultado preliminar.
• 3 e 4 de dezembro de 2026: período para interposição de recursos.
• 3 a 21 de dezembro de 2026: análise dos recursos apresentados.
• 23 de dezembro de 2026: divulgação dos resultados da interposição dos recursos.
• Abril de 2027: divulgação do resultado final, após a publicação do Indicador Criança Alfabetizada de 2026, e realização da cerimônia de premiação da 3ª edição do Selo.

Undime Bahia reforça atenção dos municípios aos novos prazos

A União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (Undime Bahia) reforça a importância de que os dirigentes municipais de educação e suas equipes técnicas fiquem atentos ao novo calendário, garantindo a conclusão das inscrições e o envio das evidências dentro do prazo estabelecido.

A participação dos municípios representa uma oportunidade de dar visibilidade às ações desenvolvidas pelas redes municipais de ensino, valorizando iniciativas e estratégias que contribuem para o fortalecimento das políticas de alfabetização e a melhoria da aprendizagem das crianças.

As Secretarias Municipais de Educação devem concluir o procedimento no Simec até 23 de novembro, observando as orientações estabelecidas pelo MEC.