Vitalina Silva discorre sobre equidade racial e educação escolar quilombola durante Encontro Territorial da Undime Bahia em Porto Seguro
A implementação de políticas públicas voltadas à equidade racial, ao enfrentamento do racismo e à valorização da diversidade étnico-racial nas escolas esteve no centro das discussões da oficina conduzida por Vitalina Silva, coordenadora estadual da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) na Undime Bahia, durante o Encontro Territorial da União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (Undime Bahia), realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento.
A atividade integrou a programação formativa do encontro, realizado no campus Sosígenes Costa da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), reunindo dirigentes municipais de educação, coordenadores pedagógicos e integrantes das equipes técnicas das secretarias municipais de diferentes territórios baianos.
Durante a condução da oficina, Vitalina Silva abordou a importância da implementação da PNEERQ nas redes municipais de ensino, destacando o papel dos gestores e das equipes técnicas na construção de práticas pedagógicas antirracistas e na garantia de uma educação pública inclusiva, equitativa e comprometida com o respeito à diversidade.
PNEERQ fortalece políticas de equidade racial na educação
Instituída pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 470, de 14 de maio de 2024, a PNEERQ tem como objetivo enfrentar as desigualdades étnico-raciais, combater o racismo nos ambientes educacionais e fortalecer a implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008.
As legislações estabelecem a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nos currículos da educação básica, contribuindo para a valorização da diversidade cultural e para a construção de uma educação comprometida com a igualdade de direitos.
A oficina destacou a necessidade de que essas diretrizes estejam presentes no planejamento educacional, nas propostas curriculares e nas práticas pedagógicas desenvolvidas pelas escolas, superando ações pontuais e fortalecendo uma abordagem permanente da educação para as relações étnico-raciais.
Educação Escolar Quilombola e valorização das identidades
Outro aspecto abordado na formação foi a importância da Educação Escolar Quilombola, reconhecendo as especificidades históricas, culturais e territoriais das comunidades quilombolas.
A discussão reforçou a necessidade de desenvolver políticas educacionais que respeitem os saberes, as tradições e as identidades dessas comunidades, assegurando condições adequadas de ensino e aprendizagem.
Nesse contexto, a formação continuada dos profissionais da educação foi destacada como instrumento fundamental para fortalecer práticas pedagógicas que valorizem a diversidade e contribuam para o enfrentamento das desigualdades educacionais.
Combate ao racismo e fortalecimento das redes municipais
A oficina conduzida por Vitalina Silva também contemplou reflexões sobre a importância da construção de ambientes escolares seguros, acolhedores e comprometidos com o enfrentamento de todas as formas de discriminação racial.
Entre os aspectos relacionados à implementação da PNEERQ estão a formação de gestores e professores, a organização de estratégias pedagógicas antirracistas, o acompanhamento das ações desenvolvidas pelas redes de ensino e a adoção de procedimentos para identificar e enfrentar situações de racismo nas escolas.
A abordagem reforçou o papel das secretarias municipais de educação na orientação às unidades escolares e na construção de políticas que garantam o respeito às diferenças e a promoção da equidade.
Encontro Territorial fortalece o compromisso com a diversidade
O Encontro Territorial da Undime Bahia, realizado em Porto Seguro, reuniu dirigentes municipais de educação, gestores, coordenadores pedagógicos e equipes técnicas em uma programação composta por palestras, oficinas temáticas, diálogos formativos e atendimentos técnicos.
A realização da oficina sobre a PNEERQ contribuiu para ampliar o debate sobre a importância da equidade racial na educação pública e fortalecer o compromisso dos municípios com a implementação de políticas educacionais antirracistas.
A atividade conduzida por Vitalina Silva reafirmou o papel da Undime Bahia no apoio técnico e formativo às redes municipais de ensino, incentivando a construção de práticas pedagógicas que valorizem a diversidade, respeitem as identidades culturais e assegurem o direito à educação de qualidade para todos os estudantes.
