Educação do Campo deve ocupar espaço específico nos Planos Municipais de Educação, defende coordenador do FormaCampo
A necessidade de garantir espaço específico para a Educação do Campo nos novos Planos Municipais de Educação (PMEs) foi um dos principais temas debatidos durante o II Encontro Internacional e XI Encontro Territorial Baiano de Educação do Campo do Programa FormaCampo, realizado na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em Vitória da Conquista.
Em entrevista à Web TV Undime Bahia, o coordenador do Grupo de Pesquisa em Educação do Campo (GPENDEC) e integrante da coordenação do Programa FormaCampo, Antoniel dos Santos Peixoto, destacou que o momento é estratégico para que os municípios incorporem, de forma clara e objetiva, as políticas voltadas à Educação do Campo, à Educação Escolar Quilombola e à Educação Escolar Indígena em seus planos decenais.
Segundo Antoniel, a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) representa um importante avanço ao estabelecer um objetivo específico para essas modalidades de ensino, fruto da mobilização de universidades, movimentos sociais, fóruns de educação e grupos de pesquisa que atuam na defesa da educação pública e da equidade.
O coordenador explicou que o Grupo de Trabalho 6 (GT6) do Programa FormaCampo foi criado justamente para apoiar os municípios na elaboração e atualização dos Planos Municipais de Educação, assegurando que as especificidades das populações do campo estejam contempladas nas metas, estratégias e ações previstas para os próximos dez anos.
Durante a entrevista, Antoniel alertou que um dos principais desafios não está apenas na elaboração dos planos, mas em sua efetiva implementação. Para ele, os PMEs devem ser compreendidos como instrumentos permanentes de planejamento da política educacional, independentemente das mudanças de governo, orientando as ações das redes municipais ao longo de uma década.
Além da garantia de financiamento adequado para a educação pública, o pesquisador defendeu que gestores, equipes técnicas e comunidades mantenham os planos como referência constante na definição das políticas, programas e investimentos da educação municipal.
Antoniel também ressaltou o papel estratégico dos Fóruns Municipais de Educação, definidos por ele como os “guardiães” dos Planos Municipais de Educação. Segundo o coordenador, cabe a esses espaços acompanhar a execução das metas, promover o diálogo entre sociedade civil e poder público e contribuir para que os compromissos assumidos nos planos sejam efetivamente cumpridos.
Ao final, o pesquisador reforçou que o fortalecimento da Educação do Campo depende da articulação entre universidades, gestores públicos, fóruns de educação, movimentos sociais e comunidades, garantindo que os novos Planos Municipais de Educação se transformem em instrumentos concretos de promoção da equidade e do direito à educação para todos os sujeitos do campo.
