Diretora do MEC destaca participação social e cooperação federativa como pilares dos novos planos decenais de educação
Os desafios da construção e implementação dos novos planos decenais de educação e do Sistema Nacional de Educação estiveram no centro dos debates do XXXII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, realizado em Salvador. Durante entrevista à Web TV Undime Bahia, Maria Selma Moraes Rocha, diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação (MEC), destacou a importância da participação social e da cooperação entre os entes federados para a efetivação das políticas educacionais no país.
Ao avaliar sua participação em uma das mesas do evento, a gestora ressaltou que as discussões permitiram uma análise ampla sobre o processo de elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e dos planos estaduais e municipais que estão em construção em todo o Brasil.
“Foi uma mesa muito produtiva porque analisamos o processo de construção dos planos, discutimos a participação social, refletimos sobre os desafios da colaboração entre União, estados e municípios e reforçamos a importância de estruturar o Sistema Nacional de Educação para garantir espaços permanentes de pactuação e diálogo”, afirmou.
Segundo Maria Selma, a construção das políticas educacionais exige a participação ativa da sociedade e das instituições responsáveis pelo acompanhamento e monitoramento dos planos de educação. Para ela, o fortalecimento das instâncias democráticas é fundamental para transformar metas e objetivos em ações concretas.
“As instâncias que acompanham os planos precisam monitorar permanentemente as políticas educacionais e o financiamento da educação, avaliando em que medida as ações implementadas contribuem para o alcance das metas estabelecidas. Esse processo precisa ser contínuo e transparente”, destacou.
A diretora do MEC também enfatizou o papel estratégico dos fóruns de educação e dos conselhos na consolidação do Sistema Nacional de Educação, defendendo que esses espaços sejam fortalecidos como mecanismos de acompanhamento, avaliação e proposição de políticas públicas.
“Os fóruns e conselhos têm um papel fundamental. Eles não apenas monitoram as políticas educacionais, mas também contribuem para seu aprimoramento por meio do debate público e da participação social”, explicou.
Ao abordar os principais desafios para a implementação do novo Plano Nacional de Educação, Maria Selma destacou que o sucesso do documento dependerá do compromisso coletivo dos governos e da sociedade.
“A única garantia de que o plano se concretize está no compromisso assumido pelos governos, na pactuação realizada no âmbito do sistema e na participação ativa da sociedade, cobrando, acompanhando e tornando público o debate sobre a educação”, afirmou.
A gestora ressaltou ainda que o processo de elaboração dos novos planos representa um avanço importante ao ampliar a participação de diferentes segmentos da sociedade, fortalecendo a construção democrática das políticas educacionais.
Para ela, pesquisadores, universidades, escolas, gestores e organizações da sociedade civil possuem papel essencial na produção de reflexões e propostas que contribuam para enfrentar os desafios educacionais brasileiros.
“Vivemos um tempo em que o direito à educação é fundamental para garantir o acesso ao conhecimento, à cultura e à tecnologia. Não é possível pensar em uma nação soberana sem assegurar que esses conhecimentos alcancem as maiorias sociais”, observou.
O debate reforçou a necessidade de manter vivos os espaços de diálogo e participação ao longo da vigência dos planos decenais, garantindo que estados e municípios construam suas políticas educacionais em sintonia com as demandas dos territórios e com os princípios estabelecidos nacionalmente.
O XXXII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação segue reunindo pesquisadores, gestores, professores e estudantes de diversas regiões do Brasil para discutir o fortalecimento do Sistema Nacional de Educação, os desafios da gestão democrática e os caminhos para a consolidação de uma educação pública de qualidade, inclusiva e socialmente referenciada.
