Representante do MEC destaca papel do Sistema Nacional de Educação na implementação do novo PNE
O debate sobre os desafios e perspectivas da educação pública brasileira ganhou destaque durante o XXXII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, realizado em Salvador. Entre os participantes do encontro, o secretário de Articulação Intersetorial com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC), Gregório Grisa, destacou a importância da construção simultânea do Sistema Nacional de Educação (SNE) e do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o fortalecimento das políticas educacionais em todo o país.
Durante entrevista à Web TV Undime Bahia, o secretário classificou o momento como histórico para a educação brasileira. Segundo ele, pela primeira vez o país passa a contar com a implementação de um Sistema Nacional de Educação articulado com um novo plano decenal, criando condições para uma gestão mais integrada entre União, estados e municípios.
“Estamos vivendo um momento único. O Sistema Nacional de Educação e o novo Plano Nacional de Educação estão nascendo de forma concomitante. Isso cria uma oportunidade inédita para que possamos organizar prioridades e fortalecer a implementação das metas educacionais em todo o país”, afirmou.
Gregório Grisa explicou que os estados terão um prazo de 12 meses para elaborar seus novos planos estaduais de educação, enquanto os municípios contarão com 15 meses para construir ou atualizar seus planos municipais. Segundo ele, esse processo deverá ocorrer em sintonia com as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Nacional de Educação.
De acordo com o secretário, o sistema terá a função de fortalecer a governança educacional e orientar a definição de prioridades para que os objetivos previstos no novo PNE possam ser alcançados com maior eficiência.
“O Sistema Nacional de Educação existe para ajudar o país a perseguir as metas do Plano Nacional de Educação. Ele cria instâncias de diálogo e coordenação que permitem definir prioridades e organizar esforços entre os diferentes entes federativos”, destacou.
Durante a entrevista, Grisa também avaliou os fatores que dificultaram o cumprimento integral das metas do plano anterior. Entre os desafios apontados estão a redução de investimentos na educação ao longo de determinados períodos, os impactos provocados pela pandemia da Covid-19 e as dificuldades de coordenação entre os diferentes níveis de governo.
Apesar disso, o secretário ressaltou que houve avanços importantes no ciclo anterior, destacando que parte significativa das metas registrou evolução ao longo do período de vigência do plano.
Outro ponto abordado foi o fortalecimento do financiamento da educação, com destaque para a ampliação do Fundeb, a valorização do magistério e a necessidade de investimentos em infraestrutura escolar. Segundo ele, a superação das desigualdades educacionais passa pela melhoria das condições físicas das escolas e pela garantia de oportunidades mais equitativas para os estudantes.
“O novo plano traz desafios importantes relacionados à equidade, à redução das desigualdades e à melhoria da infraestrutura das escolas. Ainda existe uma dívida histórica com a educação pública brasileira, especialmente nas regiões mais vulneráveis”, observou.
Gregório Grisa também destacou a necessidade de ampliar o diálogo entre redes de ensino, universidades, gestores e profissionais da educação, fortalecendo a troca de experiências e a construção coletiva de soluções para os desafios educacionais.
O simpósio segue até a próxima quinta-feira na capital baiana, reunindo pesquisadores, gestores, dirigentes educacionais e representantes de instituições de todo o país para discutir temas relacionados à gestão, financiamento, qualidade da educação e implementação do Sistema Nacional de Educação.
