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Brasil

Undime e MEC promovem live em celebração aos dois anos da PNEERQ

Na próxima quinta-feira, 14 de maio, a Undime em parceria com o Ministério da Educação (MEC) realizará uma live para celebrar os dois anos da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), que foi instituída no dia 14 de maio de 2024, por meio da Portaria nº 470.

A transmissão está marcada para às 15h (horário de Brasília) e será ao vivo pelos canais do Conviva Educação e do MEC no YouTube. Para participar não é necessário realizar inscrição. A live é aberta ao público.

Além de marcar os dois anos da PNEERQ, a ideia é falar sobre os avanços da Política na promoção da equidade racial na educação brasileira; contar as novidades e os lançamentos do mês; apresentar o lançamento dos Protocolos Antirracistas para o ambiente educacional, instrumentos voltados à prevenção e ao enfrentamento do racismo nas instituições de ensino de todo o país; e sensibilizar gestores, educadores e técnicos sobre a implementação dos protocolos em suas redes.

Sobre a Pneerq

A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) tem o objetivo de implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público prioritário é formado por gestores, professores, funcionários e estudantes, ou seja, a Pneerq abrange toda a comunidade escolar.

São metas da Pneerq:

– Estruturar um sistema de metas e monitoramento e assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
– Formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ);
– Induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados;
– Reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas;
– Contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira;
– Consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, conforme a Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012, do Conselho Nacional de Educação (CNE); e
– Implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas e nas instituições de educação superior (públicas e privadas).

Saiba mais aqui. 

2 Anos da PNEERQ – Lançamentos do mês de maio
Data: 14 de maio de 2026
Horário: 15h (horário de Brasília)
Onde assistir: https://convivaeducacao.org.br/videoconferencia

Fonte: Undime

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