Novo guia da Busca Ativa Escolar reforça a garantia de direitos na Educação Infantil

A garantia do direito à educação começa na primeira infância. Para apoiar estados e municípios nessa missão, foi lançada a publicação “Busca Ativa Escolar na Educação Infantil: Guia para efetivar direitos de bebês e crianças”.

Em um vídeo especial para a Busca Ativa Escolar em Pílulas, Júlia Ribeiro, especialista em Educação do UNICEF, explica que o material é fruto de um amplo trabalho conjunto e colaborativo. A iniciativa envolve o UNICEF e a Undime, em parceria com o Congemas e o Conasems, e contou com a colaboração do Ministério da Educação (por meio da Secretaria de Educação Básica) e da Subsecretaria Nacional de Política da Primeira Infância.

A especialista destaca que o guia surge em um momento decisivo para as políticas públicas do país: o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que traz a ampliação da meta de vagas em creches, visando alcançar 60% de atendimento no decênio de 2026 a 2036, e mantém o compromisso com a universalização do acesso à pré-escola para crianças de 4 a 5 anos; e a recente criação do Sistema Nacional de Educação, que reforça o regime de colaboração entre os entes federativos.

“Com o novo PNE e o desafio de alcançar 60% de atendimento em creches e a universalização da pré-escola, o trabalho da Busca Ativa Escolar torna-se ainda mais estratégico para identificar quem são e onde estão as crianças que ainda têm seu direito à educação negado”, avalia a especialista em Educação do UNICEF Brasil.

Engajamento e colaboração

Nesse cenário, as ações locais da Busca Ativa Escolar ganham ainda mais força. Ao identificar meninos e meninas fora da escola, os municípios produzem informações diagnósticas valiosas. Esses dados são essenciais para que os gestores públicos tomem decisões assertivas e redesenhem as políticas públicas, com o apoio das Comissões Intergestores Bipartite de Educação (CIBs), fortalecendo a colaboração entre Estados e Municípios.

“As ações de vocês na ponta produzem informações diagnósticas fundamentais para que os gestores estaduais e municipais possam tomar decisões assertivas e redesenhar suas políticas públicas, fortalecendo o regime de colaboração”, ressalta Júlia.

O guia não é apenas um documento orientador, mas um convite à ação. Ajuda os gestores públicos a fortalecer as escolas como um espaço fundamental de proteção para os bebês, as crianças e suas famílias.

“A gente sabe que a creche e a pré-escola são espaços fundamentais de proteção de direitos desses bebês, dessas crianças e de suas famílias. O Guia chega para apoiar as redes nesse desafio de garantir o acesso desde cedo”, destaca a especialista.

Assista ao vídeo e acesse os materiais

Convidamos todos os coordenadores, supervisores e agentes da Busca Ativa Escolar a assistirem ao vídeo completo de Júlia Ribeiro e a conhecerem o novo guia.

Fonte: Busca Ativa Escolar
https://buscaativaescolar.org.br/noticia/novo-guia-da-busca-ativa-escolar-reforca-a-garantia-de-direitos-na-educacao-infantil