FNDE repassa a sétima parcela do Pnate para estados, municípios e Distrito Federal
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa que transferiu a sétima parcela de 2023 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para estados, municípios e Distrito Federal. No total, foram repassados R$ 67,4 milhões para apoiar o transporte dos estudantes das redes públicas de educação básica. Desde o início ano, o Pnate já transferiu mais de R$ 477 milhões para os entes federativos beneficiários.
Os recursos do programa podem ser investidos em despesas diversas de manutenção dos veículos escolares, como serviços de mecânica, recuperação de assentos e aquisição de pneus e câmaras. Também podem ser utilizados para a aquisição de combustível, pagamentos de seguro, licenciamento e taxas, além da contratação de serviço terceirizado de transporte dos estudantes.
A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os valores são transferidos em dez parcelas anuais, de fevereiro a novembro. O cálculo do montante destinado aos entes federados é baseado no número de alunos residentes em áreas rurais que necessitam do transporte escolar em cada localidade, conforme o censo escolar do ano anterior, multiplicado pelo valor per capita definido pelo FNDE
Para saber mais sobre o Pnate, basta acessar a página do programa no portal do FNDE, onde também está disponível a consulta sobre os valores repassados para cada ente federativo beneficiário. Mais números sobre o programa estão dispostos na página de monitoramento.
