Presidente da Undime participa de cerimônia de adesão do estado do Ceará aos programas do governo federal
O presidente da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, participou, na manhã desta segunda-feira (28) da solenidade de formalização da adesão do estado do Ceará aos programas do governo federal: Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Escola em Tempo Integral e assinaturas de ordens de serviço para escolas de ensino médio.
A solenidade teve a participação do ministro da Educação, Camilo Santana; do governador do Ceará, Elmano Freitas; da vice-governadora, Jade Romero; da secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela; do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão; da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, parlamentares, prefeitos, Dirigentes Municipais de Educação, além de outras autoridades e representantes da comunidade escolar. José Marques Aurélio de Souza, presidente da Undime Ceará e Dirigente Municipal de Educação de Jucás/CE também esteve presente na celebração do estado ao Pacto, além do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral.
O investimento para retomada das obras no Ceará, de acordo com o governo do estado, está estimado em R$ 226.164.794,82. Segundo o FNDE, até a última sexta-feira (25), o estado havia manifestado interesse na repactuação de 136 obras do total de 248 obras paralisadas ou inacabadas, localizadas em 104 municípios cearenses. O prazo para os entes federativos solicitarem a repactuação vai até o dia 10 de setembro, às 23h59, pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), de acordo com o que foi estabelecido na Portaria n° 82/2023.
Foto: Undime
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, comentou sobre a importância da realização do evento e o cenário do estado do Ceará na perspectiva da educação brasileira. “O Ceará hoje está em quarto lugar no Brasil em mais obras paralisadas e inacabadas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras. É uma meta nossa zerar as obras paralisadas e inacabadas na educação básica cearense. O Ceará já desponta nacionalmente como liderança na educação brasileira e vamos resolver essa questão das obras com certeza!”, ressaltou.
O presidente Alessio Costa Lima, afirma que a repactuação de obras irá beneficiar inúmeros municípios e vem ao encontro dos anseios de grande parte da população. “Temos um celeiro de obras inacabadas e paralisadas na educação básica em todo Brasil e temos esse sonho também de entregá-las para a nossa comunidade. Com a publicação da Portaria Conjunta n° 82/2023, bem como a Medida Provisória 1.174/2023, que deram vida à retomada de obras da educação básica isso se tornará possível. Essa nova regulamentação permite que o FNDE atualize o valor correspondente ao saldo dos percentuais ainda não repassados pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), bem como possibilita que governos estaduais aportem recursos do Estado para apoiar os seus municípios na conclusão destas obras. Esse foi um importante aspecto a ser modificado na regulamentação que vem a fortalecer também o Regime de Colaboração entre o Estado e seus Municípios”, conclui.
O ministro da Educação, Camilo Santana, fez um apanhado das ações do Governo Federal voltadas para a educação até o momento e frisou o trabalho em conjunto dos órgãos e entidades da educação na reconstrução da educação brasileira. “Estamos em uma reconstrução. Há seis anos não tínhamos reajuste na alimentação escolar nesse país. Reajustamos bolsas e abrimos as portas do MEC para o diálogo. Encontramos também mais de 3.500 obras paralisadas ou inacabadas da educação básica em todo país. Foi determinação do presidente Lula que esse número fosse zerado”, destacou.
O governador do Ceará, Elmano Freitas, ao assinar adesão declarou: “nosso sonho é que os jovens cearenses ingressem na universidade pública ou empreendam. Não queremos conquistar o mundo apenas com o trabalho braçal, queremos conquistar o mundo naquilo que somos bons, a educação”.
Foto: Undime
Fonte: FNDE com adaptações e informações do Governo do Ceará
