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Bahia

Presidente da Undime Bahia compõe a mesa de abertura do Educação é da Nossa Conta

Na tarde desta terça-feira (30), o DME de Itaparica no Território Metropolitano e Presidente da Undime Bahia, Raimundo Pereira, participou da abertura do IV Seminário Nacional “Educação é da Nossa Conta”, no plenário Conselheiro Lafayette Pondé, do TCE realizado entre os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) que segue até esta quarta-feira (31).

Com a temática os esforços realizados pelas Cortes de Contas para o aprimoramento dos instrumentos de acompanhamento e fiscalização dos investimentos em Educação, a quarta edição, o seminário representa não apenas um espaço para apresentação dos resultados do projeto que lhe dá nome, executado em parceria entre os tribunais de contas baianos desde 2017, como também é uma oportunidade para compartilhar iniciativas, estudos, projetos e intervenções artísticas em torno da Educação.

Para o Professor Raimundo, os municíoíos não podem deixar de ser ouvidos em qualquer que sejam as circunstâncias, uma vez que independente do da esfera se, estadual ou federal, é nos municípios onde tudo acontece, daí a importância da Undime participar e contribuir com as discussões inerentes aos aspectos que efetivamente impactam nas redes municipais.

Dentre outros DMEs – Dirigentes Municipais de Educação que participaram do econtro neste promeiro dia, destacam-se, Jocivânia Caetano de Caravelas no Extremo Sul, Daiana Ramos de Jitaúna no Médio Rio de Contas e Fernanda Carvalho de Castro Alves no Recôncavo, Jumara Bonfim de Itatim no Piemonte do Paraguaçú, Cristina Mattos de Acajutiba no Litoral Norte e Agreste Baiano e Elizete Alves de Iuiú no Sertão Produtivo.

O primeiro dia do seminário foi aberto pela palestra de apresentação dos resultados do estudo de impacto sobre a inserção de critérios educacionais para distribuição de ICMS na Bahia. Além desse trabalho, serão lançadas a versão impressa da 1ª Coletânea “Educação é da Nossa Conta: Construções, Palavras e Produtos” e a Cartilha Eletrônica das atividades do projeto, as quais representam, respectivamente, produções e contribuições teóricas relativas à temática educacional, bem como as ações institucionais desenvolvidas nas cortes de contas da Bahia.

O segundo dia contará com a participação do conselheiro Gerson dos Santos Sicca e dos auditores Luiz Cláudio Viana e Sílvio Bhering Sallum, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que farão uma apresentação dos métodos e resultados do monitoramento das metas dos planos de educação no âmbito do estado de Santa Catarina, além da exposição sobre a experiência do uso de critérios educacionais para distribuição do ICMS. À tarde, o conselheiro Felipe Puccioni e o inspetor setorial Marcus Vinicius Pinto da Silva, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, irão debater a relação da gestão com a avaliação da qualidade educacional, e farão um relato acerca do programa de visita às escolas implementado pelo TCM/Rio.

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