Inscrições para a 3ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização seguem abertas até 30 de outubro
As inscrições para a 3ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, regulamentada pelo Edital nº 7/2026, seguem abertas até o dia 30 de outubro de 2026. Até o momento, não houve anúncio de prorrogação do prazo, sendo esta a data oficial para a participação das redes de ensino interessadas.
A iniciativa é destinada às Secretarias de Educação dos estados, municípios e Distrito Federal que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), política pública voltada ao fortalecimento da alfabetização na idade adequada e à melhoria da qualidade da educação básica brasileira.
O processo de inscrição deve ser realizado por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), no módulo específico do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização tem como objetivo reconhecer os esforços das redes públicas de ensino na implementação de políticas, programas e estratégias que contribuam para assegurar o direito à alfabetização das crianças.
A certificação contempla três categorias: Bronze, Prata e Ouro, considerando os critérios estabelecidos no edital da iniciativa.
A premiação também busca valorizar o trabalho desenvolvido pelas Secretarias de Educação, incentivando o aprimoramento das práticas pedagógicas, o fortalecimento da gestão educacional e o compromisso dos municípios e estados com os resultados da aprendizagem.
Atenção ao prazo
Com o encerramento das inscrições previsto para o dia 30 de outubro, é importante que os dirigentes municipais de educação e suas equipes técnicas organizem a documentação necessária e realizem os procedimentos exigidos dentro do período estabelecido.
A orientação é que as redes de ensino não deixem a inscrição para os últimos dias, evitando possíveis dificuldades de acesso ao sistema e garantindo a participação na terceira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.
As inscrições devem ser realizadas pelo Simec, no módulo do CNCA, até 30 de outubro de 2026.
