FNDE realiza audiência pública para planejar aquisição de materiais escolares

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realiza, no dia 29 de setembro (terça-feira), a partir das 14h30, a Audiência Pública nº 03/2026, que trata do planejamento da aquisição de kits de materiais escolares. O evento ocorre em formato híbrido, com transmissão pelo canal do FNDE no YouTube e presença no auditório da Autarquia, em Brasília/DF. 

A audiência integra o processo de estruturação do Registro de Preços Nacional (RPN) e reúne fabricantes, fornecedores, gestores das redes públicas de ensino, órgãos de controle e sociedade civil. O debate visa levantar subsídios técnicos, mercadológicos e operacionais para o planejamento da futura contratação, além de permitir a revisão das especificações técnicas dos kits. 

Os kits de materiais escolares constam entre os itens previstos para aquisição pelos estados, Distrito Federal e municípios por meio do RPN, conforme as normas que regem o processo de planejamento de compras do FNDE. 

Participação 

Presencial na sede do FNDE: Setor Bancário Sul, quadra 2, Bloco F – Brasília/DF. 

Durante a transmissão, o chat estará disponível para envio de perguntas e contribuições do público. Acesse pelo link: https://www.youtube.com/live/u3ZO5ZSUw2Y?is=lqFoxfRncVOQ8k8q