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Brasil

Undime participa da abertura do XIV Encontro da Fineduca e destaca desafios do financiamento da educação na Amazônia

A Undime participou, nesta quarta-feira (16), da abertura do XIV Encontro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), realizado na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém/PA. Com o tema “Financiamento necessário para uma educação de qualidade com equidade e com participação social”, o encontro reúne pesquisadores, gestores, profissionais da educação e representantes de instituições para discutir os desafios e as perspectivas do financiamento da educação brasileira.

Representando a Undime na mesa de abertura, Sandra Lima, vice-presidente da Undime na Região Norte, presidente da Undime Pará e dirigente municipal de Educação de Moju/PA, destacou a necessidade de considerar as especificidades territoriais e socioeconômicas dos municípios brasileiros na definição das políticas de financiamento da educação.

“Não há equidade sem financiar a desigualdade amazônica”, afirmou Sandra, ao levar ao encontro a perspectiva dos 5.569 municípios brasileiros e, especialmente, os desafios enfrentados pelas redes municipais da Amazônia.

A dirigente ressaltou que os gestores municipais vivenciam diariamente os desafios de garantir o direito à educação em territórios marcados por grandes distâncias, diferentes condições de acesso e necessidades específicas de atendimento. Como exemplo, citou a realidade de redes que possuem comunidades ribeirinhas, quilombolas, campesinas e indígenas e dependem do transporte escolar fluvial.

Sandra Lima também reforçou pautas historicamente defendidas pela Undime e pela Fineduca no debate sobre financiamento educacional. Entre elas está a implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), mecanismos que consideram os insumos e as condições necessárias para assegurar uma educação de qualidade.

Para a representante da Undime, o debate sobre qualidade precisa considerar os custos efetivamente necessários para garantir o atendimento educacional em diferentes contextos. “Um estudante na Ilha do Marajó não custa o mesmo que um estudante no centro de Belém”, exemplificou.

A dirigente também destacou a defesa da aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública, além da valorização dos profissionais que atuam diretamente nas redes de ensino e dos dirigentes municipais de Educação.

Ao abordar as complementações do Fundeb — VAAF, VAAT e VAAR —, Sandra ressaltou a importância de que os recursos estejam articulados a políticas capazes de produzir avanços concretos na aprendizagem e na garantia do direito à educação.

A participação da Undime na abertura do encontro também evidenciou os desafios cotidianos enfrentados pelos municípios amazônicos para assegurar o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas. “Somos municípios na Amazônia que alfabetizamos na canoa, na cheia e na seca”, afirmou.

A fala reforçou a necessidade de que as políticas de financiamento considerem as desigualdades territoriais e as diferentes condições de oferta da educação pública, de modo que o financiamento contribua efetivamente para a redução das desigualdades e para a garantia de oportunidades educacionais em todo o país.

A representante da Undime encerrou a fala afirmando que tem a expectativa de que o encontro resulte em uma “Carta de Belém 2026” fortalecida, capaz de subsidiar o debate técnico e político sobre o financiamento da educação nos municípios. “Contem sempre com a Undime, pela educação pública de qualidade na Amazônia”, concluiu.

Programação

O XIV Encontro da Fineduca acontece nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026 e a programação inclui debates sobre qualidade, equidade e participação social nas políticas públicas; critérios de redistribuição e controle social no Fundeb; financiamento, gestão e impactos das novas tecnologias no trabalho docente; privatização e condições de trabalho dos professores; além dos custos e do financiamento da educação na perspectiva da equidade.

Fonte | Foto: Undime Nacional

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