Websérie vai orientar municípios na elaboração dos Planos Decenais de Educação
Com a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), estados, Distrito Federal e municípios iniciam uma nova etapa de planejamento das políticas educacionais para os próximos dez anos. Com o objetivo de apoiar os municípios nesse processo, a Undime, por meio do Conviva Educação, em parceria com o Itaú Social, realizará a websérie “Diálogos sobre os Planos Decenais de Educação”.
A programação será realizada de 31 de agosto a 3 de setembro de 2026, com um episódio por dia, sempre às 15h (horário de Brasília). Os encontros serão transmitidos ao vivo pelo canal do Conviva Educação no YouTube e são abertos ao público, sem necessidade de inscrição.
A iniciativa tem como objetivo orientar os municípios na elaboração dos Planos Decenais de Educação, considerando as diretrizes estabelecidas pelo novo PNE, além de promover o debate, esclarecer dúvidas e apoiar dirigentes, gestores e equipes técnicas na construção dos planos municipais.
Novo PNE inaugura etapa de planejamento para os municípios
Instituído pela Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, o novo Plano Nacional de Educação estabelece o planejamento estratégico para a educação brasileira pelos próximos dez anos. O documento contempla 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, abrangendo diferentes etapas e modalidades educacionais, da educação infantil à pós-graduação.
Entre os temas contemplados pelo PNE estão a garantia do direito à educação, o acesso, a permanência, a qualidade, a equidade e a aprendizagem, além da valorização dos profissionais da educação, sustentabilidade socioambiental, melhoria da infraestrutura educacional, ampliação do investimento público, implementação e monitoramento das políticas educacionais e fortalecimento da cooperação e da pactuação federativa.
A partir do novo PNE, estados, Distrito Federal e municípios devem elaborar seus respectivos Planos Decenais de Educação em consonância com o plano nacional. O art. 6º da Lei nº 15.388/2026 determina que os documentos sejam elaborados mediante lei específica, com duração de dez anos.
A legislação também prevê a participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil na elaboração dos planos, inclusive por meio virtual, considerando os resultados das conferências de educação. Estes deverão ainda ser orientados pelas projeções produzidas pelo Inep.
Nesse contexto, a elaboração dos planos municipais envolve diferentes etapas, como o diagnóstico da realidade local, a definição de prioridades, o estabelecimento de metas e estratégias, a participação social, a definição de indicadores, a previsão orçamentária e a criação de mecanismos de acompanhamento e avaliação.
Quatro encontros para apoiar a construção dos planos
A websérie será composta por quatro encontros que abordarão aspectos fundamentais para a elaboração dos Planos Decenais de Educação. A proposta é trazer o tema para o centro do debate educacional, apresentar caminhos para a elaboração dos planos, discutir aspectos técnicos e políticos, esclarecer dúvidas e contribuir para que os municípios avancem nesse processo.
Confira a programação:
- 31 de agosto, segunda-feira
Elaboração dos Planos: do diagnóstico à execução
Link para acompanhar a transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=MXPLkyjSXjE
- 1º de setembro, terça-feira
Metas, estratégias e indicadores
Link para acompanhar a transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=SfcGw30z4Zk
- 2 de setembro, quarta-feira
Governança e participação social
Link para acompanhar a transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=Sw_9YkOAipQ
- 3 de setembro, quinta-feira
Desafios do financiamento e da implementação
Link para acompanhar a transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=C3aY77TsCIc
Todos os encontros serão realizados às 15h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal do Conviva Educação no YouTube.
Fonte: Undime Nacional
