Bahia alcança 100% de adesão dos municípios em levantamento nacional sobre a Educação Infantil
A Bahia atingiu um marco importante para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância. Todos os 417 municípios baianos concluíram o preenchimento do levantamento nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil, iniciativa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Gaepe-Brasil.
O levantamento reúne informações estratégicas para mapear a realidade da Educação Infantil no país e subsidiar o planejamento da oferta de vagas em creches e pré-escolas. Com a adesão total dos municípios, a Bahia passa a contar com um diagnóstico completo da situação da primeira infância, permitindo identificar desafios, corrigir gargalos e ampliar o acesso à educação de qualidade.
As informações foram inseridas por meio da plataforma Simec/MEC e contemplam quatro eixos principais: gestão da demanda por vagas em creches, identificação de crianças de 4 e 5 anos fora da pré-escola por meio da busca ativa, critérios de priorização para novas matrículas e mecanismos de articulação entre municípios, Governo do Estado e o Sistema de Justiça.
O resultado reforça o compromisso das administrações municipais com a melhoria da Educação Infantil e com a construção de políticas públicas baseadas em dados. A expectativa é que as informações contribuam para uma distribuição mais eficiente das vagas e para o fortalecimento das ações voltadas à primeira infância em todo o estado.
Além da adesão de 100% dos municípios ao levantamento, a Bahia também tem apresentado avanços significativos na área. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) apontam que o estado registrou o maior crescimento do Brasil na escolarização de crianças de até cinco anos, alcançando uma taxa de atendimento de 63,7%.
A participação integral dos municípios também atende às exigências da Lei nº 14.851/2024, que determina que as prefeituras realizem, anualmente, o planejamento e a divulgação da expansão da oferta de vagas na Educação Infantil, fortalecendo a transparência e o acesso das crianças ao ensino desde os primeiros anos de vida.
