Fóruns Municipais de Educação são essenciais para construção dos novos planos decenais, destaca representante do FEE-BA

A importância dos Fóruns Municipais de Educação (FMEs) para a elaboração, o monitoramento e a avaliação dos novos Planos Municipais de Educação foi um dos temas debatidos durante o Encontro Territorial da Undime Bahia, realizado em Juazeiro. Representando o Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEE-BA) e a Rede de Fóruns Municipais de Educação, Glauber Natividade ressaltou que esses espaços são fundamentais para garantir a participação social e a continuidade das políticas públicas educacionais.

Durante entrevista à Web TV Undime Bahia, Glauber destacou que o encontro promovido pela Undime Bahia fortalece a cooperação técnica entre as instituições e oferece aos municípios orientações para a construção dos novos planos decenais de educação, alinhados ao Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036).

Segundo ele, o momento é estratégico para que os municípios adotem metodologias de planejamento capazes de assegurar a sustentabilidade das políticas educacionais e a garantia do direito à educação.

“Este é um espaço de diálogo e de construção coletiva muito importante para os municípios, especialmente neste momento de elaboração dos novos Planos Municipais de Educação”, afirmou.

Fóruns fortalecem o planejamento educacional

Glauber enfatizou que os Fóruns Municipais de Educação devem estar constituídos e atuantes, pois exercem um papel permanente de acompanhamento das políticas públicas educacionais.

Na avaliação do representante do FEE-BA, esses colegiados são responsáveis por mobilizar a sociedade, acompanhar a execução dos planos e promover o monitoramento das metas e estratégias estabelecidas para a educação municipal.

Ele ressaltou ainda que o Plano Municipal de Educação é uma política pública estruturante, da qual derivam diversas outras ações voltadas ao desenvolvimento da educação local.

“O Plano Municipal de Educação é uma política pública geradora de outras políticas. Por isso, ele precisa ser construído com responsabilidade, participação social e compromisso com os próximos dez anos”, destacou.

Participação social é indispensável

Outro aspecto ressaltado durante a entrevista foi a necessidade de ampla participação da sociedade na construção dos novos planos.

Segundo Glauber Natividade, a mobilização de representantes da educação, da assistência social, da saúde e de outros segmentos da sociedade civil organizada fortalece a legitimidade do planejamento educacional e contribui para que as estratégias reflitam a realidade de cada município.

Ele explicou que, embora o Plano Nacional de Educação estabeleça objetivos comuns para todo o país, cabe aos municípios definir as estratégias mais adequadas às suas características territoriais, sociais e culturais.

“As estratégias precisam atender à identidade de cada município. O Plano Municipal de Educação também representa a identidade do território e das pessoas que vivem nele”, afirmou.

Planejamento baseado em evidências

Durante sua participação, Glauber também destacou a importância de construir planos que possam ser monitorados e avaliados ao longo de sua vigência.

Segundo ele, o acompanhamento permanente das metas permite que gestores tomem decisões baseadas em evidências e façam os ajustes necessários para garantir a efetividade das políticas públicas.

A discussão integrou a programação do Encontro Territorial da Undime Bahia, iniciativa que reúne dirigentes municipais de educação, equipes técnicas e instituições parceiras para fortalecer o regime de colaboração e apoiar os municípios na elaboração dos novos Planos Municipais de Educação, instrumento que orientará as políticas educacionais da próxima década.