Representante do MEC destaca papel dos municípios na construção do Sistema Nacional de Educação
Durante a programação do XXXII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação e do II Colóquio Políticas e Gestão da Educação Básica, realizado em Salvador, o subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do Ministério da Educação (MEC), Alexandro do Nascimento Santos, ressaltou a importância dos municípios para a efetivação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e do Sistema Nacional de Educação (SNE).
Representando o ministro da Educação na solenidade, Alexandro destacou que o momento vivido pela educação brasileira representa uma transformação histórica na organização das políticas públicas educacionais. Segundo ele, a articulação entre o Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação tem potencial para ampliar os avanços já conquistados e fortalecer a colaboração entre os entes federativos.
“Ter um Plano Nacional de Educação funcionando dentro de um Sistema Nacional de Educação é, de fato, uma virada de chave. Isso vai fazer a gente chegar muito mais longe, mas é fundamental contar com a força dos dirigentes municipais de educação e da Undime para que esse sistema chegue a cada um dos municípios brasileiros”, afirmou.
O subsecretário enfatizou que os gestores municipais exercem papel estratégico na implementação das políticas educacionais, especialmente na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. Para ele, o sucesso do Sistema Nacional de Educação dependerá da capacidade de apoiar tecnicamente os municípios e garantir condições para que as políticas públicas sejam efetivamente implementadas.
Durante a entrevista à Web TV Undime Bahia, Alexandro também defendeu a participação ativa da sociedade civil na construção das políticas educacionais. Segundo ele, o diálogo permanente entre governo, gestores, trabalhadores da educação, famílias e movimentos sociais é essencial para impulsionar avanços na educação pública.
“O governo federal precisa ouvir a voz dos gestores municipais, dos gestores estaduais, das famílias e dos profissionais da educação. É essa participação que fortalece uma educação democrática, inclusiva e comprometida com a garantia de direitos”, destacou.
Outro tema abordado foi o fortalecimento do regime de colaboração por meio de iniciativas como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Compromisso Nacional pela Qualidade da Educação Infantil. Alexandro ressaltou os resultados alcançados pela Bahia na alfabetização e apontou a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) como exemplo de cooperação bem-sucedida entre União, estados e municípios.
“A Bahia deu um salto importante nos indicadores de alfabetização e esse avanço é fruto do trabalho dos municípios. O que queremos agora é ampliar essa experiência para a educação infantil, fortalecendo ainda mais a parceria entre governo federal, estados e municípios”, afirmou.
O representante do MEC também elogiou a atuação da Bahia no fortalecimento do regime de colaboração, destacando a interlocução entre o governo estadual e os municípios por meio da Undime. Para ele, a integração entre os diferentes níveis de governo é um dos caminhos para garantir mais qualidade e equidade na educação brasileira.
O simpósio segue até a próxima quinta-feira, reunindo especialistas, pesquisadores, gestores e representantes de instituições educacionais de todo o país para discutir os desafios e perspectivas das políticas públicas voltadas à educação básica e superior.
