FEEBA conclui minuta do Plano Estadual de Educação 2026–2036 e reforça compromisso com a construção democrática da educação baiana
O Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA) concluiu e encaminhou a Minuta do Plano Estadual de Educação da Bahia (PEE-BA 2026–2036), consolidando uma das mais amplas iniciativas de planejamento educacional participativo já realizadas no estado. O documento é resultado de um extenso processo de construção coletiva, participação social e colaboração institucional, envolvendo representantes de diversos segmentos da sociedade e da comunidade educacional baiana.
A proposta foi elaborada com a contribuição das entidades integrantes do FEEBA, da Comissão de Sistematização e Monitoramento do Plano Estadual de Educação, presidida pelas professoras Maria Couto e Nadia Fialho, além do Grupo de Trabalho formado por mais de 32 representações dos diferentes setores sociais e educacionais. Também tiveram papel fundamental na elaboração da minuta as integrantes da Comissão de Relatoria, professoras Alda Pepe, Maria Couto e Luzinete Lyrio.
O processo contou com a participação ativa dos sistemas estadual e municipais de ensino, sob a coordenação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) e da UNDIME Bahia, fortalecendo o regime de colaboração e a gestão democrática das políticas públicas educacionais. A construção da proposta teve ainda o acompanhamento da então secretária estadual da Educação, professora Rowenna Brito, da atual secretária, professora Luciana Menezes, e do professor Anderson Passos, que contribuíram para a consolidação do trabalho desenvolvido.
A elaboração da minuta foi precedida por um amplo processo de monitoramento do plano vigente e de escuta da sociedade baiana. Ao todo, foram realizadas mais de 376 conferências municipais, quatro conferências territoriais e a Conferência Estadual de Educação, mobilizando mais de 400 municípios durante a etapa preparatória da Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2024.
Além da participação popular, a proposta foi subsidiada pelo Diagnóstico da Educação Baiana, construído a partir de estudos, pesquisas e análises dos indicadores educacionais do estado. Também contribuíram importantes iniciativas acadêmicas e observatórios educacionais desenvolvidos em diferentes territórios baianos, como o Observatório da Educação do Território do Sisal e projetos realizados nas regiões do Portal do Sertão, Sertão Produtivo, Litoral Sul, Extremo Sul da Bahia e Região Metropolitana de Salvador.
Antes de seu encaminhamento final, a minuta foi apresentada à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, ao Comitê Gestor Estadual dos Planos de Educação, ao Conselho Estadual de Educação e à Comissão Interinstitucional Bipartite de Educação (CIBE), instância que reúne representantes da Assembleia Legislativa da Bahia, UNDIME Bahia, UNCME Bahia, Rede de Fóruns Municipais de Educação da Bahia, APLB Sindicato e demais instituições parceiras.
Segundo o FEEBA, o momento atual é de ampliação do diálogo e fortalecimento dos consensos construídos ao longo do processo. O Fórum reafirma sua disposição para participar de reuniões, debates, apresentações e demais iniciativas que contribuam para o aperfeiçoamento, consolidação e implementação do novo plano, em articulação com os Planos Municipais de Educação.
Com a conclusão desta etapa de construção coletiva, caberá agora ao Poder Público realizar os encaminhamentos institucionais necessários para a formalização da proposta, incluindo a elaboração do Projeto de Lei e seu envio à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde será apreciado, debatido e votado pelos parlamentares.
O novo Plano Estadual de Educação deverá orientar as políticas educacionais da Bahia na próxima década, reafirmando o compromisso com uma educação pública, democrática, inclusiva, equitativa e socialmente referenciada para todos os baianos.
