Bahia celebra 10 anos do Plano Estadual de Educação e projeta novo ciclo para 2026–2036
No dia em que a Lei nº 13.559, que instituiu o Plano Estadual de Educação da Bahia (PEE-BA), completou uma década de vigência, a coordenação do Fórum Estadual de Educação da Bahia promoveu um amplo balanço da trajetória do plano, reafirmando o compromisso com a garantia do direito à educação pública e debatendo os caminhos para a construção do novo PEE-BA 2026–2036.
A programação do dia reuniu representantes do poder público e da sociedade civil organizada em uma agenda de articulação institucional voltada ao fortalecimento das políticas educacionais no estado. Entre os destaques, estiveram a visita e o diálogo da coordenação do Fórum com a secretária estadual da Educação, Luciana Menezes, e com o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcius Gomes.
Os encontros reforçaram a defesa de um projeto de educação pública, popular, democrática e emancipatória, fundamentado em metas e estratégias capazes de integrar educação, ciência e tecnologia ao desenvolvimento social, político, cultural e econômico da Bahia.
Durante os debates, também foi ressaltada a importância da articulação entre o Sistema de Educação e o Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação, com foco na redução das desigualdades sociais, na promoção da equidade e na garantia do direito à educação por meio do regime de colaboração entre os entes federados.
A agenda destacou ainda o papel estratégico da atuação conjunta entre União, Estado e Municípios, sob orientação do Ministério da Educação (MEC), da Secretaria da Educação da Bahia (SEC) e da UNDIME, além da contribuição dos Conselhos de Educação e dos Fóruns de Educação estaduais e municipais. Segundo os participantes, essa articulação fortalece os mecanismos de participação e controle social, ampliando direitos e impulsionando a transformação dos territórios baianos.
Uma Sessão Especial no Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), prevista para marcar os 10 anos do PEE-BA e discutir os desafios da elaboração do novo plano decenal, também integrava a programação do dia. A atividade, no entanto, precisou ser suspensa e será reagendada.
Ao final das atividades, a coordenação do Fórum reafirmou que planejamento, financiamento, participação social, fortalecimento dos sistemas educacionais e regime de colaboração são pilares inseparáveis para assegurar uma educação pública com qualidade social, inclusão, equidade e justiça educacional.
“Sem planejamento democrático, sem cooperação federativa e sem fortalecimento dos sistemas de educação, não há transformação social possível nem desenvolvimento sustentável para a Bahia e para o Brasil”, destacou João Danilo, Coordenador do FEEBA – Fórum Estadual de Educação, durante a apresentação da agenda comemorativa.
