Busca Ativa Escolar lança guia para apoiar municípios a alcançar as metas do PNE para a educação infantil

Na tarde desta quinta-feira, 23 de abril de 2026, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Ministério da Educação (MEC) e a Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI) realizaram uma transmissão ao vivo para marcar o lançamento oficial da publicação “Busca Ativa Escolar na Educação Infantil – guia para efetivar direitos de bebês e crianças”. O encontro virtual foi transmitido pelo canal do Conviva Educação.

A publicação é voltada para auxiliar as redes municipais a atingirem as metas estabelecidas pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036). Entre os principais desafios do decênio estão a universalização da pré-escola para crianças de quatro e cinco anos e a ampliação da oferta de vagas em creches para, no mínimo, 60% das crianças de até três anos de idade.

A chefe de Educação do UNICEF Brasil, Mônica Pinto, destacou durante o encontro o papel decisivo da Busca Ativa Escolar (BAE) para superar o histórico déficit de atendimento na primeira infância e impulsionar o acesso para o patamar exigido pelo novo PNE. Segundo o MEC, entre 2014 e 2024, o número de matrículas na Educação Infantil passou de 7,86 milhões para 9,49 milhões. Mesmo com o crescimento, o país não atingiu a Meta 1 do antigo PNE, que previa matricular 50% das crianças de até três anos na creche.

“A estratégia Busca Ativa Escolar tem um potencial incrível de reverter esse quadro e garantir o direito de bebês e crianças à educação, o que é fundamental para que sejam pessoas felizes, íntegras e com o desenvolvimento pleno, podendo realizar todos os seus sonhos e contribuir com o desenvolvimento pessoal e da sua comunidade”, afirmou Mônica.

Garantir o acesso às unidades educacionais, no entanto, é apenas o primeiro passo. A coordenadora-geral de Educação Infantil do MEC, Rita Coelho, reforçou a necessidade de que essa expansão de vagas venha acompanhada de qualidade e equidade, pilares essenciais do Compromisso Nacional da Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei). Também destacou que a Busca Ativa Escolar na Educação Infantil é uma conquista histórica e uma ferramenta consolidada para enfrentar as desigualdades sociais do país.

“Na busca pela equidade, temos um princípio que a [estratégia] Busca Ativa Escolar materializa, exemplifica, concretiza: a ação intersetorial. O MEC sozinho, o município sozinho, a Undime sozinha, o UNICEF sozinho, não dão conta de garantir ou de enfrentar esta desigualdade. Então, a BAE é uma política, uma decisão intersetorial compartilhada em torno de identificar os bebês e as crianças que não estão matriculadas e, no caso da creche, que a família quer matricular”, apontou Rita.

Intersetorialidade e equidade

Alexsandro Santos, subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI/MEC), evidenciou como a integração entre educação, saúde e assistência social é indispensável não apenas na BAE, mas em todas as políticas de proteção integral. Reconheceu ainda o papel essencial do UNICEF e da Undime na garantia de direitos e na proteção integral de crianças e adolescentes no país.

“Deixo o meu agradecimento ao UNICEF e à Undime. O trabalho do UNICEF tem sido primoroso no apoio e na colaboração com os governos, com a sociedade brasileira, em diferentes frentes de atuação, e na primeira infância não tem sido diferente. Temos contado muito com a sua inteligência e o seu poder de articulação e mobilização; e o compromisso ético no trabalho de colocar de pé a PNIPI. E a Undime é essa rede incrível de gestores e gestoras públicas que está no Brasil todo com muito poder de atuação no território, com muita capacidade de mobilização no território. Eu não tenho dúvida que sem a atuação da Undime e de cada dirigente municipal de educação não há como a gente nem o direito à educação e nem uma proteção integral às infâncias brasileiras”.

Representando a realidade de quem atua na ponta, o presidente nacional da Undime e dirigente municipal de Educação de Nova Odessa (SP), Luiz Miguel Martins Garcia, trouxe a perspectiva da gestão pública municipal, refletindo sobre os entraves orçamentários e as possibilidades locais para expandir a oferta. “É muito importante que a estrutura da Secretaria de Educação se coloque em diálogo com toda a estrutura do município no intuito de considerar que essa responsabilidade que acontece dentro do processo educacional também tem a ver e ecoa nas ações das secretarias de Saúde, Assistência Social e diversas áreas”, disse. “É preciso ter muita clareza da proposta pedagógica do município para que não façamos da escola apenas um espaço do cuidar. A educação é muito mais. É desenvolvimento, é intencionalidade, é ciência”, completou.

Júlia Ribeiro, especialista em Educação do UNICEF Brasil, foi a responsável por apresentar a estrutura do novo guia ao público, detalhando como o passo a passo metodológico poderá ser aplicado nos territórios. Ela ressaltou que a publicação reforça o compromisso da estratégia. “O nosso compromisso é com o enfrentamento da desigualdade e a promoção da equidade no nosso país no que se refere ao direito de meninas e meninos “, comentou.

“Esse guia tem como base e como foco o planejamento responsável, com base em evidências e nos recursos financeiros que a nação brasileira já disponibiliza e numa perspectiva intersetorial, que é fundamental para que a gente proteja crianças e potencialize todas as ferramentas e serviços públicos que vão garantir esse desenvolvimento”, acrescentou Mônica Pinto.

O evento online foi apresentado pela jornalista Joana Saraiva, da equipe da Undime. Para quem não pôde acompanhar ao vivo, a gravação do encontro ficará disponível na galeria de vídeos do Conviva Educação. O guia para efetivar direitos de bebês e crianças já pode ser acessado e baixado gratuitamente nos sites da Busca Ativa Escolar e das instituições organizadoras.

Fonte: Busca Ativa Escolar
https://buscaativaescolar.org.br/noticia/busca-ativa-escolar-lanca-guia-para-apoiar-municipios-a-alcancar-as-metas-do-pne-para-a-educacao-infantil-1