MEC altera edital e atualiza cronograma da Medalha Paulo Freire 2026

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira (24) alterações no edital que regulamenta a concessão da Medalha Paulo Freire, premiação destinada a redes públicas de ensino que se destacam no combate ao analfabetismo no Brasil. As mudanças constam no Edital nº 4/2026, divulgado no Diário Oficial da União.

A principal atualização diz respeito ao cronograma do processo seletivo, que organiza as etapas de inscrição, avaliação e divulgação dos resultados. De acordo com o novo calendário, a lista de secretarias de educação elegíveis foi divulgada em 13 de março de 2026, enquanto o período de inscrições teve início em 19 de março e segue aberto até 6 de maio.

O resultado preliminar das iniciativas selecionadas está previsto para 13 de maio, com prazo para recursos administrativos até 23 de maio. A análise desses recursos será divulgada no dia 28 de maio, e o resultado final, com as redes contempladas pela medalha e também aquelas que receberão apoio financeiro via Plano de Ações Articuladas (PAR), será publicado em 30 de maio.

A Medalha Paulo Freire integra as políticas públicas voltadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA) e reconhece experiências bem-sucedidas na superação do analfabetismo. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC.

O edital atualizado já está em vigor a partir da data de sua publicação.