FNDE e ONU lançam edital para concluir escolas indígenas e quilombolas no Norte e Centro-Oeste

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) realizam na próxima sexta-feira, 14, às 12h (horário de Brasília), uma sessão virtual para esclarecimento de dúvidas sobre a licitação que visa concluir dez escolas indígenas e quilombolas nas regiões Norte e Centro-Oeste. As empresas de construção civil interessadas têm até 26 de novembro de 2025, às 15h, para enviar suas propostas. Para participar da sessão, basta acessar o link na data e horário agendados. 

O edital da licitação está disponível na plataforma de compras das Nações Unidas (UNGM). A iniciativa busca ampliar o acesso à educação em comunidades tradicionais, por meio da finalização de unidades escolares que respeitem identidades culturais e ofereçam condições adequadas para o aprendizado. 

As dez escolas contempladas estão em Oiapoque e Santana (Amapá), Nova Nazaré (Mato Grosso) e Tacuru (Mato Grosso do Sul). A empresa vencedora será responsável por adaptar os projetos às normas vigentes de segurança e acessibilidade e por incorporar as demandas previamente pactuadas com as comunidades beneficiárias, resultado de processos participativos locais. 

Podem participar empresas de qualquer porte que atendam aos requisitos do edital, entre eles: registro no CREA ou CAU; faturamento anual mínimo entre R$ 1,5 milhão e R$ 6,8 milhões conforme o estado; e experiência comprovada em obras de edificações em concreto, com áreas mínimas entre 500 m² e 1.500 m², também conforme o estado onde a obra será executada. 

A licitação integra um acordo de cooperação técnica entre o UNOPS e o FNDE voltado à conclusão de 62 escolas indígenas e quilombolas em áreas distantes dos centros urbanos. Além desta chamada, o UNOPS já realizou três licitações relacionadas ao programa e prevê lançar mais três. Atualmente, quatro obras estão em execução no Pará. 

Serviço: 

Licitação para conclusão de dez escolas indígenas e quilombolas – confira o edital
Sessão virtual para esclarecer dúvidas (14/11, às 12h) – acesse aqui 
Prazo final para envio de propostas: 26/11, às 15h 

Fonte: FNDE