Alteração do prazo para cadastro e ativação das turmas do Programa Brasil Alfabetizado, ciclo 2024, recomendações aos entes executores do programa e data da nova adesão ao PBA 2025

Como parte da continuidade das ações de execução do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), ciclo 2024, o Ministério da Educação informa aos entes executores do PBA que tiveram suas adesões aprovadas que, o prazo para o cadastramento de turmas, alfabetizadores e alfabetizandos e a ativação obrigatória das turmas cadastradas, no Sistema Brasil Alfabetizado (SBA), foi prorrogado para o dia 31 de janeiro de 2025.

Por meio de Ofício, reforçam que o período para adesão ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA), referente ao exercício de 2025, estará aberto de 20 de janeiro a 21 de fevereiro de 2025. Nesse sentido, solicitam que as ações relacionadas sejam cuidadosamente planejadas e executadas em estrita consonância com o cronograma estabelecido.

Oportunamente, em razão das inúmeras solicitações de cadastros de alfabetizandos cadastrados em anos anteriores, porém, informados em situação final, no SBA, com a condição de “Alfabetizado e Não Encaminhado para a EJA” ou “Alfabetizado e Encaminhado para a EJA, ressaltam a impossibilidade de novos cadastros dessas pessoas.

Nesse sentido, recomenda-se aos entes executores que possuem alfabetizandos nessas condições e que tenham vontade de iniciar ou dar continuidade nas aulas de alfabetização de jovens e adultos, que realizem o encaminhamento dessas pessoas para as turmas de primeiro segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Pedimos que compartilhem essa mensagem com os Dirigentes Municipais de Educação de seu estado.

Clique no link para ler a íntegra do ofício: https://undime.org.br/uploads/documentos/phpBmK3jC_676f39c96e987.pdf