Curso de educação étnico-racial é ofertado em 43 instituições

Com a ampliação para o Rio Grande do Sul, o curso de extensão “Formação para Docência e Gestão em Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola”, disponibilizado pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) – instituição vinculada ao Ministério da Educação (MEC) –, passou a ser oferecido em 43 instituições de ensino superior de todo o país. A formação oferece 150 mil vagas para profissionais da educação básica e podem participar professores e gestores que atuam nesta etapa de ensino.  

Agora, as universidades federais de Santa Maria (UFSM), do Rio Grande do SUL (UFRGS), do Pampa (Unipampa) e do Rio Grande (FURG) participam da formação, que terá o início das aulas em março de 2025. A iniciativa é uma parceria do MEC com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).  

As inscrições devem ser feitas nos sites das próprias instituições, com o preenchimento de todos os campos da ficha de inscrição on-line. A relação das 40 instituições que aderiram à formação está disponível na página Cursos Nacionais do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no site da Capes.  

Curso – O objetivo do curso é fomentar o letramento racial de educadores; contribuir para a sua formação de acordo com os princípios da educação étnico-racial e da educação escolar quilombola; além de promover o desenvolvimento de conhecimentos, saberes e práticas pedagógicas que valorizem tradições, culturas e línguas ancestrais.  

As aulas terão início em março de 2025 e a formação será coordenada pela UAB, em parceria com a Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ). Com carga de 120 horas, o curso será ofertado na modalidade a distância do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Capes. Há quatro módulos na composição: Panorama Étnico-Racial e Quilombola Brasileiro; Culturas e Territorialidades; Educação Antirracista na Prática; e Gestão Democrática para a Diversidade.   

Durante a formação, além da discussão sobre sistemas de avaliação e criação de projetos políticos pedagógicos, será desenvolvida uma proposta educacional antirracista que inclui atividades pedagógicas para transformar o ambiente escolar e as relações entre os professores, os alunos e a comunidade. O conteúdo está em conformidade com os marcos legais dessas modalidades de educação, assim como com as pesquisas e os estudos científicos que orientam a inclusão desse público nos sistemas de ensino no Brasil.   

Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola foi criada pela Portaria nº 470/2024. Seu objetivo é implementar ações e programas educacionais destinados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar.  

São compromissos da política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade EEQ, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior.  

Fonte: MEC