Alteração do prazo para cadastro e ativação das turmas do Programa Brasil Alfabetizado, ciclo 2024

Como parte da continuidade das ações de execução do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), ciclo 2024, a Coordenação-Geral de Alfabetização – CGA, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, do Ministério da Educação (Secadi/MEC), informa aos entes executores do PBA, que tiveram suas adesões aprovadas, que o prazo para o cadastramento de turmas, alfabetizadores e alfabetizandos e a ativação das turmas do programa, no Sistema Brasil Alfabetizado (SBA) foi prorrogado para o dia 30 de novembro de 2024.

O MEC ressalta que o prazo acima mencionado contempla também a realização, indispensável, das assinaturas do Termo de Adesão e do Plano de Alfabetização, por parte dos gestores locais do Programa e também do Prefeito Municipal, dirigente da entidade, no SBA.

Dessa forma, a Coordenação-Geral de Alfabetização (CGA) solicita ainda, a gentileza de cada seccional enviar o Ofício com esse comunicado APENAS aos municípios que que tiveram suas adesões aprovadas para o ciclo 2024. A equipe da Undime já encaminhou por e-mail a cada seccional a relação de municípios, na semana passada.

Ofício Nº 79/2024/CGA/DPAEJA/SECADI/SECADI-MEC: https://undime.org.br/uploads/documentos/phppR4JIm_673b61649e498.pdf