Portaria habilita Municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do PSE no segundo ano do ciclo 2023/2024
Habilita Municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola – PSE no segundo ano do ciclo 2023/2024.
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.608-de-12-de-novembro-de-2024-596248703
O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e da Educação que conta com um incentivo financeiro anual do Ministério da Saúde. O valor é repassado diretamente aos fundos municipais de saúde.