Bahia recebe atendimento do Desenrola Pacto nesta quarta e quinta-feira em Salvador
O governo federal assinou a medida provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica com o objetivo de possibilitar a conclusão de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, segundo cadastro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Nesta quarta e quinta-feira, dias 10 e 11 de abril, o DME’s – Dirigentes Municipais de Educação e Equipes Técnicas da Bahia podem realizar diligências, elaboração e envio de documentos, além de receberem alertas sobre prazos e procedimentos, tudo in loco para que as obras paralisadas deem, seguimento.
O atendimento será no Complexo da Gestão Democrática da Educação, localizado na Rua Professor Clóvis Veiga, n° 01, Bairro Costa Azul, em Salvador. Maiores informações com Sônia Magaly, Secretária Executiva da Undime Bahia no 71 9 9318 9868.
Atualmente, existem mais de 3.500 obras escolares que receberam recursos do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e que estão com status de inacabadas ou paralisadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A conclusão desse conjunto de construções, em sua totalidade, somaria ao país mais de 1.200 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; quase 1000 escolas de ensino fundamental; 40 escolas de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação, além de mais de 1.200 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.