Atenção DMEs e Equipes Técnicas para o prazo final da pactuação das matrículas de Tempo Integral

O Ministério da Educação (MEC) encerrará, no dia 15 de outubro, o prazo para secretarias de Educação finalizarem a pactuação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). As redes que aderiram à política devem ficar atentas à data, que cai em um domingo, e não será prorrogada. As secretarias que finalizaram a pactuação estarão aptas a receber 50% dos recursos pactuados ainda neste ano. O primeiro lote de pagamentos das secretarias que pactuaram até dia 28 de setembro já foi autorizado.

Com a pactuação, as secretarias estarão aptas a receber recursos para organizar e aprimorar as redes quanto às matrículas de tempo integral. Entre as possibilidades de uso do recurso estão: formação de professores; aquisição de materiais; melhorias em infraestrutura, como obras de ampliação, reformas nas escolas e seus ambientes; fomento a feiras, mostras, exposições e atividades culturais, esportivas, científicas, tecnológicas, socioambientais entre outras.