MEC, FNDE e Inep apresentam panorama da educação aos Dirigentes Municipais

Visando o cumprimento da função redistributiva e supletiva da União aos entes federados, o Ministério da Educação (MEC) e autarquias apresentaram um panorama das ações aos participantes do 19º Fórum Nacional da Undime, na tarde desta segunda (7), em Cuiabá/MT.

“O MEC voltou e está lado a lado com a Undime, olhando para a Educação Infantil, trabalhando numa nova abordagem para os anos finais, olhando para a recomposição das trajetórias escolares”, afirma Katia Schweickardt, secretária de Educação Básica dando início ao debate.

A secretária aproveitou para reiterar o compromisso da pasta em estar ao lado dos entes sub-nacionais, no que tange à educação básica. “Não é só trazê-los para participar dos desenhos das políticas públicas, mas estar apoiando-os no acesso aos recursos e a informações sobre a gestão, como marca de um governo democrático”.

Nesse sentido, o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, responsável pela mediação da mesa, avaliou como positivo esse retorno do MEC, bem como das secretarias de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) e a de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). “É muito importante termos o MEC disposto a dialogar com os municípios, pois acreditamos que o regime de colaboração, o construir juntos, é fundamental”.

A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC), Zara Figueiredo, falou, entre outros pontos, sobre as políticas e ações estratégicas como, por exemplo, a educação para as relações étnicos-raciais, que mesmo após 20 da sanção da Lei 10.639/2003, não é cumprida em sua totalidade, e sobre a educação especial e inclusiva.

A diretora de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sylvia Gouveia, lembrou que a presidente da autarquia está completamente aberta ao diálogo e disposta a colaborar com os municípios e, numa perspectiva de esclarecimentos acerca das atribuições exercidas pelo FNDE, a diretora falou da função redistributiva da União relacionada à educação básica.

“Acredito que essas contribuições possam auxiliar os Dirigentes Municipais de Educação na articulação junto aos municípios e na garantia do sucesso das políticas públicas educacionais em todo país”, afirma a diretora do FNDE.

Maria Tereza Gonzaga Alves, diretora de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), trouxe à tona o Fundeb em sua fala. Isso porque, segundo ela, trata-se de uma agenda emergente. Recentemente, em reuniões da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, da qual fazem parte representantes do MEC, Consed e Undime, o Inep apresentou notas técnicas que mostram os desafios de lidar com as desigualdades estruturais no Brasil entre os municípios e estados.

De acordo com a diretora do Inep, “o volume de recursos é dado, mas se você mexe nos fatores de ponderação, alguém ganha e alguém perde. No geral, são os entes municipais os mais fracos nessa equação, então, qualquer mudança tem que ser feita com muito critério”.

Atualizações do Fundeb para 2024 dá sequência a programação do 19º Fórum Nacional da Undime, que segue até quarta (9), com discussões com foco nos cenários atuais e os desafios da educação para a próxima década. Evento acontece no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá/MT.

Fonte/Fotos: Undime