Tribunais realizam IV Seminário “Educação é da Nossa Conta” para acompanhar fiscalização de investimentos
Os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) realizam nesta terça e quarta-feira (30 e 31), o IV Seminário Nacional “Educação é da Nossa Conta”, no plenário Conselheiro Lafayette Pondé, do TCE. O encontro terá como temática os esforços realizados pelas Cortes de Contas para o aprimoramento dos instrumentos de acompanhamento e fiscalização dos investimentos em Educação.
O evento será transmitido pelo canal no YouTube do TCE-BA e, mediante inscrição, dará direito a certificado on-line de participação. O público no plenário será limitado a 180 pessoas, e todas as vagas já foram preenchidas. As inscrições podem ser feitas clicando aqui.
Em sua quarta edição, o seminário representa não apenas um espaço para apresentação dos resultados do projeto que lhe dá nome, executado em parceria entre os tribunais de contas baianos desde 2017, como também é uma oportunidade para compartilhar iniciativas, estudos, projetos e intervenções artísticas em torno da Educação.
O primeiro dia do seminário será aberto pela palestra de apresentação dos resultados do estudo de impacto sobre a inserção de critérios educacionais para distribuição de ICMS na Bahia. Além desse trabalho, serão lançadas a versão impressa da 1ª Coletânea “Educação é da Nossa Conta: Construções, Palavras e Produtos” e a Cartilha Eletrônica das atividades do projeto, as quais representam, respectivamente, produções e contribuições teóricas relativas à temática educacional, bem como as ações institucionais desenvolvidas nas cortes de contas da Bahia.
Já o segundo dia contará com a participação do conselheiro Gerson dos Santos Sicca e dos auditores Luiz Cláudio Viana e Sílvio Bhering Sallum, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que farão uma apresentação dos métodos e resultados do monitoramento das metas dos planos de educação no âmbito do estado de Santa Catarina, além da exposição sobre a experiência do uso de critérios educacionais para distribuição do ICMS. À tarde, o conselheiro Felipe Puccioni e o inspetor setorial Marcus Vinicius Pinto da Silva, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, irão debater a relação da gestão com a avaliação da qualidade educacional, e farão um relato acerca do programa de visita às escolas implementado pelo TCM/Rio.
O “Educação é da Nossa Conta” também oferecerá espaços de debate entre os participantes e o público a fim de promover o compartilhamento de informações que potencializem o controle externo educacional. O evento se destina, inicialmente, a servidores e membros dos tribunais de contas, dos órgãos ministeriais, integrantes e dirigentes das secretarias de planejamento, dos órgãos de monitoramento estratégico, dos órgãos de estudos econômicos e sociais, das secretarias, dos conselhos e fóruns de educação, e da academia.
