Políticas e programas do governo federal são temas no segundo dia do 9º Fórum Nacional Extraordinário

A mesa-redonda Políticas e programas do governo federal para garantir a qualidade da educação foi pauta neste segundo dia do 9º Fórum Nacional Extraordinário da Undime. O debate contou com a participação de Helber Vieira, secretário adjunto de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC); Maurício de Almeida Prado, diretor de Políticas de Alfabetização da Sealf/MEC; Fabrício Storani , diretor de Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras da Semesp; Marcelo Lopes da Ponte, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Carlos Eduardo Moreno Sampaio, presidente substitudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A mediação foi de Claudia Seabra, Dirigente Municipal de Educação de Castanhal/ PA e presidente da Undime Pará.

Na ocasião, o FNDE apresentou alguns resultados do ano, e aproveitou para destacar que os municípios têm até o dia 15 de setembro para apresentarem as informações relacionadas às condicionalidades dos incisos I, IV e V do VAAR/Fundeb, tema que foi abordado na mesa-redonda: Critérios para definição dos fatores de ponderação e as condicionalidades para recebimento do VAAR, realizada na tarde desta quarta-feira (17).

O secretário adjunto de Educação Básica do MEC falou sobre a construção de políticas públicas necessárias para a realidade dos municípios brasileiros. “É um caminho longo com construção de elos. Políticas públicas educacionais que realmente vão impactar as salas de aulas precisam ser construídas com elos de confiança, engajamento e articulação”.

Cada secretaria do MEC e as demais autarquias [Inep e FNDE] apresentou seus programas e ações, como o Tempo de Aprender, da Sealf/MEC, o Saeb do Inep e a plataforma de monitoramento da implementação da BNCC, do MEC, e também suas funções e políticas.

Undime