“Vislumbrar no horizonte as possibilidades de assegurar o processo educativo” Alda Pepe
Durante a Live Conjunta, Undime e Uncme, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (28), a Professora Alda Pepe, Assessora Técnica da Uncme Bahia, ressaltou que neste momento de pandemia, o desafio de encontrar as possibilidades de continuar atendendo o que preconiza a legislação, não podem sair das prioridades.
“Assim que a pandemia se estabeleceu, diversas órgãos e instituições realizaram um exercício cuidadoso para continuar atendendo oque está na Lei e dois documentos foram produzidos, que foram os corpos de regra, sanitários e pedagógicos”, destaca a Professora Alda.
Ela lembra que “estes protocolos são garantidores do direito constitucionais à educação ao tempo também que se cuida da saúde e do direito à vida, todavia estas regras que eram consideradas, se ampliaram, já que precisamos ter agora, a formalização de medidas de retorno às atividades semipresenciais e presenciais, ainda que não sejam de forma imediata, por isso, novas regras precisam ser construídas e consideradas”.
LIVE 53 – ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES UNCME/UNDIME PARA O CUMPRIMENTO DOS ANOS LETIVOS 2020/2021 dia 27 de abril, 14 horas com Dirigentes Municipais de Educação e Conselheiros Municipais de Educação, Considerando as questões atuais que envolvem a situação de Pandemia e o Direito à Educação, a UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) e UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), no sentido de subsidiar a atuação dos Dirigentes Municipais de Educação e dos Conselhos Municipais de Educação neste prolongamento do contexto da pandemia, elaboraram conjuntamente material de orientações gerais, observando ao disposto na Lei 14.040/2020, que “estabelece normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”.
Neste sentido, convidamos os Dirigentes Municipais e suas equipes de gestão e coordenação, Conselheiros Municipais de Educação e demais interessados dos 417 municípios baianos, para participarem conosco desta Live, ondem apresentaremos os principais pontos destas orientações gerais.
Na Live, as participações das professoras Gilvânia Nascimento (Coordenadora da Uncme/BA) e Alda Muniz Pêpe (Assessora Técnica Uncme/BA) e dos professores William Panfille (Presidente Undime/BA) e Renê Silva (Assessor Técnico Undime/BA).