Informações sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

A fim de apoiar as equipes da Secretaria da Educação e das escolas, apresentamos abaixo três novos guias com informações sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar:

Guia Prático sobre os Programas de Manutenção Escolar para a nova gestão da Secretaria de Educação – elaborado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), apresenta um resumo das principais informações para que os(as) novos(as) gestores(as) possam conhecer mais sobre os programas de manutenção escolar relacionados à Política de Transporte Escolar (Programa Caminho da Escola e Programa Nacional de Transporte Escolar) e sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola. Está disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pdde/area-para-gestores/manuais-e-orientacoes-pdde

Guia do FNDE para Novos Prefeitos – tem o intuito de auxiliar os(as) novos(as) gestores(as) municipais na área da educação. Com recursos digitais de navegação para facilitar o uso, a publicação traz orientações importantes sobre prestação de contas, cadastramento e acesso a sistemas, além de informações sobre os programas do FNDE, transferências voluntárias e compras governamentais. Disponível no portal eletrônico do FNDE (https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/area-de-imprensa/noticias/item/14027-guia-do-fnde-orienta-novos-prefeitos-sobre-a-%C3%A1rea-da-educa%C3%A7%C3%A3o), o guia também orienta os novos gestores municipais sobre como solicitar acesso a uma série de sistemas importantes, como o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SigPC) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). E reforça a necessidade de os novos prefeitos se cadastrarem junto à autarquia para receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área da educação.

Guia do Novo Prefeito + Brasil – elaborado pela Secretaria de Governo, é o principal conjunto de orientações e ferramentas disponibilizadas pelo Governo e Parceiros para que a nova prefeita, o novo prefeito e sua equipe façam a gestão dos primeiros cem dias de mandato de maneira eficiente, responsável e assertiva.

Trata-se de um kit de materiais técnicos, baseados em boas práticas de gestão, legislação atualizada e que pode ser baixado no Portal Federativo. O kit é composto por publicação dividida em 5 eixos (Prefeito, Governança, Finanças, Social e Território), 21 subtemas, totalizando 300 páginas de muito conhecimento especializado em boa gestão e formulação de políticas públicas para a sociedade.

Está disponível em: https://www.gov.br/secretariadegoverno/pt-br/portalfederativo/guiainicio. As informações sobre o PNATE encontram-se na parte relacionada à Área Social (enviada em anexo a este Comunicado).

Além da divulgação dos guias acima, informamos que o FNDE promoverá um encontro virtual de capacitação sobre os programas e ações da autarquia, de 8 a 11 de fevereiro de 2021.

Voltado para novos prefeitos, secretários de Educação, técnicos educacionais e comunidade escolar em geral, o evento vai ter dois momentos distintos: um expositivo, transmitido pelo canal do FNDE no Youtube e pelo Portal de Educação Corporativa da autarquia, e o outro para a solução de dúvidas dos participantes, que será realizado em salas específicas disponibilizadas na plataforma RNP.

Maiores informações em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/area-de-imprensa/noticias/item/14037-fnde-promove-encontro-virtual-para-apoiar-novos-gestores-educacionais