Anísio Teixeira e Florestan Fernandes, defensores da gestão pública

Em 2020, ano de grandes desafios para a educação brasileira, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) comemora a vida e a obra do educador Anísio Teixeira e do sociólogo Florestan Fernandes. Ambos intelectuais que participaram ativamente das transformações da educação pública no Brasil. Neste ano, Anísio Teixeira completaria 120 anos de vida e Florestan Fernandes, 100.

Anísio Teixeira nasceu na cidade baiana de Caitité, em 12 de julho de 1900. Conhecido como o criador da escola pública no país e responsável pela democratização do ensino brasileiro, almejou a construção de uma educação pública, democrática, gratuita e acessível para todas as cidadãs e cidadãos, porque enxergava a escola como instrumento libertador, capaz de transformar a identidade de uma nação a partir da inclusão dos excluídos da sala de aula.

Ao longo da vida, Anísio Teixeira foi conselheiro de ensino superior da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), e Secretário de Educação e Saúde da Bahia, época na qual ficou reconhecido mundialmente pela criação do “Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro” ou “Escola Parque”, em Salvador, nos anos 1950. Também dirigiu o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (Inep) e criou o Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE). Além disso, foi professor universitário de Administração Escolar na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e, em 1963, ao lado de Darcy Ribeiro, reitor da Universidade de Brasília (UNB).

Segundo o Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP) e presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Anísio Teixeira é um dos maiores representantes da educação pública de qualidade no país.

“Para quem atua na educação pública, para quem é gestor, professor, para quem foi usuário da educação pública brasileira, falar de Anísio é falar de esperança, é falar de oportunidade, é falar do sonho de ter uma educação pública gratuita de qualidade oferecida a todos. Falar de Anísio Teixeira é falar de uma educação brasileira para todos os brasileiros.”

Anísio Teixeira teve muitos críticos e opositores, de todos os matizes metodológicos, políticos e ideológicos. Exemplo foi a proposta da Lei Orgânica do Ensino para a Bahia, elaborada por Anísio Teixeira e enviada à Assembleia Legislativa em outubro de 1947, a qual dava à administração da educação uma autonomia jamais sonhada em toda a história do serviço público brasileiro. A lei sofreu grande resistência e não foi aprovada.

Teixeira morreu ainda jovem, aos 70 anos, em 11 de março de 1971, mas deixou como herança um acervo que tem sido objeto de pesquisas, monografias e teses. Entre as suas principais obras estão: Aspectos americanos de educação (1928); Em marcha para a democracia: à margem dos Estados Unidos (1934); Educação para a democracia (1936); A educação e a crise brasileira (1956); Educação não é privilégio (1957); Educação e Universidade (1962); Educação é um direito (1968); Educação no Brasil (1969); Educação e o mundo moderno (1969); – Pequena introdução à filosofia da educação (1971).

O psiquiatra Carlos Teixeira, um dos filhos de Anísio Teixeira, fala da trajetória do pai: “Era meu pai um homem simples, muito simples, cioso de sua importância, de seu valor, mas extremamente modesto. Cresceu num ambiente de austeridade patriarcal de veemência cívica e intelectual. Ouvia com frequência a mensagem de seu pai – Meu filho, não se obedece a homem algum, obedece à lei. Essa mensagem republicana era vez por outra referida por meu pai. A liberdade era para ele algo a ser permanentemente conquistado. Seria um processo infinito, como a educação. Defendia que a experiência democrática só estaria concretizada quando além do sistema educacional estivesse organizado também o sistema de pesquisa e difusão do conhecimento. A formação do educador deveria ser fundamentada na pesquisa educacional, renovada para realimentar e renovar o ensino”, disse.

Em “Anísio em Movimento” (1992), o sociólogo Florestan Fernandes declarou: “Anísio Teixeira foi o mais importante educador e filósofo da educação que o Brasil produziu. Não há demérito algum aos demais em afirmar que foi ele quem forneceu os principais subsídios para a formulação da luta pela educação pública, universal e gratuita no Brasil”. Florestan Fernandes nasceu em São Paulo, em 22 de julho de 1920. Se estivesse vivo, festejaria um século de vida em 2020.

A organização e a democratização do ensino no Brasil são o maior legado deixado por ele, que via as Ciências Sociais como um instrumento essencial para entender e transformar as realidades sociais. Ele entendia a necessidade de o sociólogo estar dentro da sala para contribuir para o desenvolvimento reflexivo do aluno, já que essa ciência está diretamente relacionada à sua vivência real.

Florestan Fernandes acreditava que a educação deveria ser uma experiência transformadora para os alunos, que desenvolvesse a criatividade, dando condições de se libertar da opressão social. De origem humilde, se tornou um importante professor da Universidade de São Paulo (USP). Também foi um dos responsáveis por encabeçar o Projeto Unesco, iniciado após a Segunda Guerra Mundial, para entender como um país marcado por escravidão, exploração e pobreza não mostrava nenhum sinal aparente de conflito. E para examinar essa teoria, a Unesco patrocinou uma série de pesquisas sobre as relações raciais no Brasil nos anos 1950, no que ficou conhecido como Projeto Unesco. Além disso, teve participação marcante na política brasileira. Foi eleito deputado federal duas vezes e atuou em diversos movimentos sociais.

Por conta de sua atuação política em um partido de esquerda, Florestan Fernandes foi preso em 1964, após o golpe militar. Em 1969, poucos meses após a promulgação do Ato Institucional n. 5, Fernandes foi preso novamente. O AI-5 derrubava os direitos civis e constitucionais e permitia a prisão sem flagrante ou prévia investigação de pessoas contrárias ao regime, inviabilizava o habeas corpus e permitia a cassação de mandatos políticos. Ele foi destituído de seu cargo na USP e enviado ao exílio. Somente retornou ao país em 1972.

Para a professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Simone Meucci, todas as questões colocadas por Florestan Fernandes são atuais.  “Eu creio que o Florestan Fernandes não tem uma produção sistemática sobre a educação, em termos de pesquisa propriamente dita, como ele tem sobre as relações raciais, por exemplo. No entanto, podemos dizer que a educação era uma preocupação notável dele. Enquanto cientista e sociólogo, ele observava que os bloqueios para a universalização do ensino consistiam em um impedimento decisivo, tanto para o desenvolvimento para uma consciência cientifica acerca dos fenômenos e das relações sociais em particular, quanto para a democratização das oportunidades. Eu entendo que celebramos o centenário de Florestan, quando temos um decrescente do orçamento da educação pública, e quando temos ainda que gritar pelo que parece óbvio, a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Felizmente a gente teve a aprovação do Fundeb, mas é preciso ficar sempre atento, vigilante, conforme nos ensinou o velho Florestan Fernandes, porque é uma sociedade dependente, subdesenvolvida, e a educação reflete um pouco isso e estende ao fenômeno da desigualdade”, disse.

Luiz Miguel Martins Garcia reforçou que Florestan Fernandes foi um brasileiro fundamental no século XX. “Primeiro viveu na pele o reflexo e os sintomas da desigualdade. Depois inconformou-se com ele. E fez desse inconformismo uma razão de vida, de pesquisa, de ciência, de luta, de militância e encontrou na educação a ferramenta capaz de promover as transformações e de fazer de fato e permanentemente a libertação do povo pobre, do povo dos guetos, do povo que não tinha espaço no Brasil formal, no Brasil real. Florestan Fernandes  é sinônimo de um brasileiro com o maior dos “Bs”, de um cidadão de maior dos “Cs”, de uma figura emblemática e que representa profundamente o que os educadores brasileiros buscam, pensam e a razão pela qual todos nós lutamos”.

Florestan começou a escrever no final dos anos 1940 e morreu em 1995, deixando mais de 50 livros e centenas de artigos. Algumas das suas obras são: Organização social dos Tupinambá (1949); A função social da guerra na sociedade Tupinambá (1952); A etnologia e a sociologia no Brasil (1958); Fundamentos empíricos da explicação sociológica (1959); Mudanças sociais no Brasil (1960); A revolução burguesa no Brasil: Ensaio de Interpretação Sociológica (1975); Da Guerrilha ao Socialismo: A Revolução Cubana (1979); O que é Revolução (1981); Poder e Contrapoder na América Latina (1981).

Fontes: Undime com informações de Biblioteca Virtual Anísio Teixeira, Wikipedia, Fundação/Casa Anísio Teixeira, InfoEscola. Nova Escola, Portal Mundo Educação.

Foto – Florestan Fernandes participa de manifestação a favor da educação pública em São Paulo, 1988. Acervo da família.
Foto – Anísio Teixeira. Acervo Casa Anísio Teixeira – Caitité – BA

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