“Estamos tratando da flexibilização do calendário escolar”, Luiz Miguel

O Professor Luiz Miguel Martins Garcia, DME de Sud Mennucci em São Paulo e Presidente da UNDIME Nacional, participou de uma live da Web TV UNDIME Bahia na noite desta terça-feira (31) e na oportunidade esclareceu algumas dúvidas dos DME’s e Equipes Técnicas das Secretarias Municipais de Educação.

Durante a sua fala, ele trouxe três aspectos, que considerou importantes de serem refletidos. Alimentação Escolar, Calendário Escolar e Educação a Distância. “Precisamos refletir bastante sobre estes pontos abordados, pois estamos vivendo um momento novo em nossas redes, nuca visto antes”.

Ele lembrou que uma observação importante e que não pode deixar de ser refletida pelos DME’s, está relacionada ao uso da alimentação escolar. “Precisamos trazer os Conselhos de Alimentação para estas discussões, pois existem escolas que tem alimentação que podem vencer, uma vez que os itens do nosso cardápio, conta com alimentos que tem prazo de validade menor, como no caso dos laticínios e outros do segmento, mas não podemos usar sem nos amparar legalmente”.

O professor Luiz Miguel também abordou o projeto de lei que tramitou na Câmara dos Deputado e que seguiu para o Senado, sobre a utilização do recurso da alimentação escolar para compra de cestas básicas. “Ainda não temos do FNDE os critérios para utilização legal destes recursos, uma vez que pós aprovação no legislativo, precisa da sanção do presidente da república e seguir os trâmites legais do processo”.

“Estamos discutindo constantemente sobre o calendário escolar, que na forma da lei nos permite que ele seja cumprido em regime diferenciado, podendo ser utilizado, sábados, feriados e outras datas possíveis, para que possamos cumprir as 800 horas anuais e os 200 dias de atividades presenciais”, enfatiza Luiz Miguel, que uma nota será publicada tratando da temática depois da Live.

O terceiro ponto abordado pelo Professor Luiz Miguel, diz respeito a Educação a Distância. “Ainda não temos uma regulamentação específica para o uso desta modalidade de ensino, até por que, ela não contempla a totalidade da educação ministrada nos municípios, pois na educação Infantil, que é a primeira etapa da educação básica, não temos a possibilidade de utilizar essa ferramenta, além de não atender também do 1º ao 5º ano do ensino fundamental”.

Ainda sobre este tema, ele ressaltou que não há tecnologia suficiente para atender a demanda. “Desejamos que em meio a esta agenda emergencial, possamos ter melhoras substanciais na infraestrutura das nossas escolas, com acesso a internet e com equipamentos com totais condições de uso”.

Foto: Ascom Undime São Paulo

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