Estados do Nordeste vão ao STF para impedir cortes no Bolsa Família

“Os estados no Nordeste buscam enfrentar a pandemia, sendo imprescindível que os programas sociais cumpram sua função, e o programa Bolsa Família é efetivo para este momento difícil e singular de impossibilidade de auferir ganhos na informalidade, o que infelizmente é o cotidiano das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza”, diz parte do texto da ação.

O pedido de liminar ao STF foi feito pelas procuradorias de Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão na noite de sexta-feira (20), dentro de uma ação que está sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.

O procurador-geral de Pernambuco, Ernani Medicis, explica que, em 12 de março, os estados entraram com essa ação no STF solicitou a adoção de medidas para “corrigir o represamento e a distorção na concessão de novos benefícios às famílias nordestinas.”

“Na petição nova, reiteramos o pedido contextualizando com a crise na saúde que atravessamos e acrescentamos que, mesmo diante do estado de calamidade pública pela pandemia do coronavírus, o governo federal não só manteve a restrição de novos registros de famílias nordestinas como efetuou corte desproporcionais de bolsas. É uma situação que não tem justificativa. A União já teve várias oportunidades de prestar informações e não o fez”, diz.

Para o procurador-geral, a redução pelo governo federal se torna mais grave pelas medidas emergenciais de restrição de circulação para o combate à pandemia.

“Muitas famílias complementam a renda do bolsa família com comércio informal que foi atingido pelas medidas restritivas impostas pelas autoridades sanitárias”, afirma.

Além da suspensão dos cortes atuais, os estados pedem a liberação imediata de recursos para novas inscrições no programa, observando a proporcionalidade da média de novas inscrições liberadas para os demais estados da federação.

Os estados ainda pedem que a União indique os critérios e o eventual cronograma para a concessão dos benefícios e de eventuais cortes, de modo a contemplar de maneira isonômica e equânime os brasileiros que necessitam do programa e que residem no Nordeste.

Na sexta-feira, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, anunciou em suas redes sociais que o governo
federal vai inserir 1,2 milhão de famílias no Bolsa Família.

Fonte: UOL
Foto: Divulgação

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